A Prefeitura de São Luís começa a adotar, a partir desta terça-feira (05), medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com mais rigor na fiscalização no trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial entre outros. “Vamos ampliar o trabalho que já vínhamos executando de fiscalização do trânsito e transportes, disciplinamento do funcionamento de feiras, mercados, comércio não essencial e outras atividades que gerem aglomeração de pessoas”, disse o prefeito.
Entre as medidas estabelecidas no decreto municipal estão a manutenção da suspensão das aulas da rede municipal de ensino até 31 de maio. As atividades dos órgãos e serviços não essenciais ficam suspensas até dia 20 de maio. Por determinação do Decreto Estadual Nº 35.784/2020 apenas as obras de saúde e saneamento seguem sendo executadas. As demais ficam suspensas até nova determinação.
O serviço de transporte urbano passa a funcionar com novo fluxo. A frota em circulação diária será reduzida para o efetivo equivalente aos domingos e os pontos de parada de ônibus também serão reduzidos e haverá diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio ou de serviços não essenciais. Fica proibido o transporte de passageiros em pé, limitando a lotação dos ônibus à quantidade de assentos disponíveis. O uso de máscaras continua obrigatório.
Também haverá controle e demarcação de embarque nos terminais de integração. A frota corujão será recolhida mais cedo e os cartões de gratuidade terão validade prorrogada. A higienização dos veículos segue sendo executada.
Serão feitos bloqueios, interdições e barreiras nas pontes do São Francisco, Bandeira Tribuzi, do Ipase e na Barragem do Bacanga; nas regiões do Centro como Rua do Egito, Anel Viário, Canto da Fabril e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro; nas avenidas Kennedy, São Marçal, Africanos, Getúlio Vargas, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Guajajaras. O acesso às agências Caixa dessas regiões fica garantido para o recebimento do auxílio emergencial.
Fica proibido estacionar em áreas de lazer, turísticas, de serviços e comércio não essencial. Apenas ambulâncias, viaturas e veículos que deem suporte aos serviços segurança, saúde, fiscalização, veículos oficiais utilizados na execução do trabalho de órgãos públicos e em atividades essenciais têm livre circulação.
Feiras e mercados – O acesso a feiras e mercados fica restrito a uma pessoa por família que deverá estar usando máscara e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros de outros consumidores e dos comerciantes. As filas devem ser demarcadas para garantir distância mínima entre os consumidores e o horário de funcionamento das feiras e mercados durante o lockdown será de 4h da manhã às 14h, exceto as feiras e mercados que funcionem no período noturno e/ou vespertino.
Todos os funcionários e comerciantes deverão utilizar máscaras. As ações de higienização de superfícies devem ser intensificadas e os comerciantes devem disponibilizar álcool em gel ou água e sabão para uso pelos consumidores.
As feiras e mercados deverão adotar escala de revezamento entre os funcionários do setor administrativo e, se possível, estabelecer o teletrabalho, que deve ser concedido, indistintamente, a todos os que estejam dentro dos grupos de risco. Funcionários e comerciantes que apresentem sintomas de síndromes gripais ou que tenham tido contato domiciliar com pessoa portadora de Covid-19 devem ser afastados por 14 dias.
