Programação do Município começa neste sábado
A Prefeitura de São Luís vai proibir a comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período das festividades carnavalescas. A medida começa a ser adotada neste sábado (20), quando começam as prévias momescas na Cidade do Carnaval, na Praia Grande, ao lado do Terminal de Integração, e Praça das Mercês.
De acordo com o Decreto nº 60.086, de 9 janeiro de 2024, que permanece em vigor até o dia 19 de fevereiro, está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do período carnavalesco em todo o Município de São Luís.
Com a medida, a gestão municipal pretende garantir a segurança dos participantes, brincantes e trabalhadores no período carnavalesco em São Luís, bem como colaborar com a atuação das forças de segurança na garantia da ordem pública.
Assim, conforme o documento, fica expressamente proibida a venda de produtos acondicionados em recipientes ou garrafas de vidro, bem como o uso de copos de vidro e similares. A proibição vale somente para as áreas externas do estabelecimento fixo, ou seja, dentro do recinto essa vedação não alcança, sendo responsabilidade do proprietário do local impedir a retirada de garrafas e recipientes de vidro do interior de seu estabelecimento.
Quanto aos vendedores informais, estes estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. Caso o decreto seja descumprido, os estabelecimentos comerciais ou pontos de venda poderão ser interditados e terem suas mercadorias apreendidas.
De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Victor Cunha, a fiscalização será rigorosa. “Com estas ações temos como objetivo contribuir com o ordenamento da cidade e garantir a integridade das pessoas em um evento como o Carnaval, que reúne um público imenso”, disse o diretor.
Ele ressalta que, além da fiscalização do comércio informal e dos estabelecimentos comerciais, os fiscais da Blitz Urbana também orientarão os foliões. “Estas regras também se aplicam ao público, que não deve levar vasilhames de vidro para as festividades. Para estes casos, estaremos com copos descartáveis, nos quais depositaremos as bebidas e reteremos as garrafas para o descarte correto”, ressalta Victor Cunha.
A Blitz Urbana atuará em parceria com as forças de segurança, a exemplo das polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal. Nos locais de grandes concentrações, como na Cidade do Carnaval, Passarela do Samba e Madre Deus, haverá pontos de revistas para garantir a segurança dos foliões.
Comércio informal – A Prefeitura de São Luís também encerrou, nesta terça-feira (16), o cadastramento dos comerciantes informais que trabalharão durante as prévias e o Carnaval deste ano. Foram cadastrados mais de 500 profissionais que receberão treinamento sobre técnicas de vendas e boas práticas de manipulação de alimentos, nas próximas semanas.
Além disto, estes empreendedores receberão um colete e uma pulseira que, além de identificá-los, também darão acesso aos ambientes das festas.
