Prefeituras de Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim bloqueadas para receber FPM

Terceiro decêndio de janeiro será transferido nesta quinta

O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas o cenário econômico atual pede atenção, sobretudo por conta de fatores que podem reduzir a capacidade de consumo da população, o que também interfere no valor do FPM. 

“Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 3.499.428,13), Sumaré (R$ 3.499.428,13) e São Vicente (R$ 3.499.428,13), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 797.261.408,42) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 3.710.358,92), Patos de Minas (R$ 3.710.358,92) e Monte Sião (R$ 3.710.358,92). 

No Maranhao, estão em situação de inadimplência, Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim.

Municípios bloqueados – Até o último dia 26 de janeiro, 37 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. 1. EIRUNEPE (AM)    
   2. CASA NOVA (BA)    
   3. SÍTIO DO MATO (BA)    
   4. AIUABA (CE)    
   5. IGUATU (CE)    
   6. OCARA (CE)    
   7. PENAFORTE (CE)    
   8. JAGUARÉ (ES)    
   9. ARAGOIÂNIA (GO)    
   10. ANAPURUS (MA)    
   11. CODÓ    MA    
   12. ITAPECURU MIRIM (MA)    
   13. ALMENARA (MG)    
   14. ALPINÓPOLIS (MG)    
   15. JORDÂNIA (MG)    
   16. ITAMARACÁ (PE)    
   17. MANOEL RIBAS (PR)    
   18. CABO FRIO (RJ)    
   19. CARAPEBUS (RJ)    
   20. ITAGUAÍ (RJ)    
   21. BONFIM (RR)    
   22. BALNEÁRIO PINHAL (RS)    
   23. CARAZINHO (RS)    
   24. CARLOS BARBOSA (RS)        
   25. CASCA (RS)        
   26. ERECHIM (RS)    
   27. MIRAGUAÍ (RS)    
   28. MOSTARDAS (RS)    
   29. NOVA ARAÇÁ (RS)    
   30. PORTO XAVIER (RS)    
   31. ARARANGUÁ (SC)    
   32. BRUSQUE (SC)    
   33. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
   34. JAPARATUBA (SE)    
   35. POÇO REDONDO (SE)    
   36. TAGUATINGA (TO)    
   37. WANDERLÂNDIA (TO)

FPM – Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior. 

(Fonte: Brasil 61)