JULIANA GONÇALVES
Os gastos com combustível atingem a vida dos brasileiros e pesam no orçamento familiar. O impacto tem sido ainda maior por conta da política de preços adotada pelo Petrobras e, por isso, o assunto tem entrado no radar dos aspirantes ao Planalto.
O pré-candidato à Presidência da República pelo MDB e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresenta como proposta de governo a criação de um fundo de estabilização para evitar variações frequentes no preço dos combustíveis.
Atualmente, o preço do combustível é definido com base no mercado internacional do petróleo, Com isso, é comum variações diárias cobradas das distribuidoras, o que, no fim das contas, impacta no valor pelo consumidor final.
Segundo a equipe econômica do pré-candidato, o plano é colocar em prática um programa que pare com a alteração do preço diariamente, algo que tem mexido com o bolso dos brasileiros.
A proposta funcionaria da seguinte forma: se no período de um mês o preço internacional do petróleo subir, a alíquota de imposto é diminuída. E se o preço internacional do petróleo cair, a alíquota de imposto é aumentada por um tempo definido para arrecadação tributária determinada. Ou seja, quando o preço do petróleo subir, parte do dinheiro sai do fundo. Quando parte do preço internacional cair, o dinheiro reabastece o fundo, de forma autossustentável.
Coordenador das propostas econômicas de Henrique Meirelles, o economista José Márcio Camargo explica quais são os propósitos do projeto.
“Objetivos importantes: o primeiro é manter a ligação entre o preço internacional do petróleo com o preço interno dos combustíveis, segundo objetivo é manter a arrecadação tributária do governo em termos reais, ao longo de determinado tempo e o terceiro objetivo é evitar ter reajustes todos os dias sistemáticos no petróleo, seja pra cima, seja pra baixo. Ou seja, dar mais estabilidade ao preço do petróleo.”
Segundo José Márcio Camargo, a proposta não envolve dinheiro de orçamento da Saúde nem da Educação. A ideia é manter a arrecadação tributária, que foi planejada, intacta, e mexer somente com o dinheiro já demandado para o fundo.
“Não precisa de um dinheiro para começar. O que você precisa é ter um horizonte de planejamento. Eu quero no próximo mês arrecadar um valor nos combustíveis, uma vez definido isso você define como vai reajustar as alíquotas do imposto. No final daquele período, se está faltando você aumenta a alíquota do imposto, aumenta o preço do combustível. Se está diminuindo, se tem mais do que planejou, você diminui a alíquota do imposto e diminui o preço do combustível.”
Propostas – Outros pré-candidatos se manifestaram sobre a política de preços dos combustíveis. O tucano Geraldo Alckmin se manifestou na época da paralisação dos caminhoneiros, dizendo que o preço do combustível não pode ser alterado diariamente. Ele cita que é preciso ter previsibilidade de 30 dias e, se o preço do petróleo disparar, o imposto deve ser reduzido.
“Sobre o combustível: não pode variar o preço todo dia. Em 15 dias, 11 reajustes. Imagine! Você contrata um frete, no meio do caminho já tem prejuízo. Precisa ter previsibilidade de 30 dias pelo menos. Se o preço do petróleo disparar, você reduz imposto”. #AlckminNaJovemPan
— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) June 19, 2018
Outro pré-candidato a falar da política de preços dos combustíveis foi Álvaro Dias, do Podemos.
“Nós apresentamos um projeto no senado, que se aprovado, possibilitará a venda do etanol diretamente na bomba. Eu sei que é uma reivindicação do setor, os produtores de etanol poderão vender ou através dos seus próprios postos ou diretamente aos postos de gasolina, sem essa intermediação de outros setores política.”
Presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes disse em maio, após o pedido de demissão de Pedro Parente, que a política de preços dos combustíveis também devem ser alterada para não lesar o consumidor.
#Petrobras: não basta apenas demitir o Pedro Parente. Tem que mudar a política de preços. #PedroParente pic.twitter.com/ZsLoW4Ku7n
— Ciro Gomes (@cirogomes) June 1, 2018
