Ocupação territorial ordenada e segura
Neste sábado (16), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, participa de um painel na COP29, em Baku, Azerbaijão, para apresentar o programa Paz no Campo como modelo de governança fundiária e preservação ambiental. A partir das 16h30 (horário local) e 9h30 (horário de Brasília), o representante maranhense irá compartilhar com líderes e especialistas globais os avanços do estado no uso de políticas públicas integradas para a regularização fundiária.
Lançado pelo governador Carlos Brandão, o programa Paz no Campo é a principal ação do governo estadual para regularizar a posse de terras no Maranhão e, ao mesmo tempo, proteger os recursos naturais. Por meio do Iterma, a iniciativa já entregou mais de 8 mil títulos de propriedade entre 2022 e 2024, beneficiando cerca de 13 mil famílias.
O programa promove uma ocupação territorial ordenada e segura, garantindo títulos de propriedade às famílias que ocupam as terras acesso aos programas especiais de reforma agrária, fortalecendo suas organizações e melhorando o processo produtivo de forma sustentável, de modo a possibilitar o acesso ao emprego, renda e qualidade de vida.
Com o uso de tecnologias como georreferenciamento de precisão e o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), o Iterma não apenas regulariza a posse de terras, mas também gerencia um banco de dados para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que utiliza essas informações para identificar áreas prioritárias de conservação e fiscalizar normas ambientais.
O sucesso do Paz no Campo também está relacionado com a parceria de políticas públicas ambientais, como o Floresta Viva e o Maranhão Sem Queimadas, que trabalham de forma integrada. A união de regularização fundiária tem sido fundamental para a redução do desmatamento e das queimadas no Maranhão, especialmente em áreas da Amazônia e Cerrado.
“Essa abordagem inovadora une bioeconomia e preservação florestal, contribui diretamente para a manutenção da biodiversidade. A união entre as políticas de regularização fundiária e de conservação ambiental tem sido essencial para a redução dos índices de desmatamento. E o Paz no Campo garante segurança jurídica para as famílias que ocupam as terras, assim como também contribui para o monitoramento ambiental”, disse o presidente.
Anderson Ferreira destacou ainda que está honrado pela oportunidade de mostrar o Maranhão como exemplo de boas práticas em governança fundiária. “O compromisso do Maranhão com a regularização fundiária está ganhando visibilidade internacional, mostrando, por meio do Paz No Campo, que é possível alinhar o desenvolvimento social com a preservação ambiental, um modelo que também pode ser replicado para enfrentar as mudanças climáticas”, concluiu Anderson Ferreira.
O que é a COP29? – A COP (Conferência das Partes) é o principal fórum internacional sobre mudanças climáticas, criado para estabilizar as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os impactos climáticos. A COP29, que ocorre de 11 a 22 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, tem como meta principal definir novos objetivos de financiamento climático.
