O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta terça-feira (1º) a dissolução constitucional do Congresso da República e a convocação de novas eleições parlamentares. Em mensagem transmitida a todo o país, o presidente afirmou que a decisão é um ato constitucional previsto no Artigo 134 da Constituição peruana.
“Diante da negação da confiança e em relação à natureza irrestrita da Constituição, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso”, disse o presidente. “E, finalmente, que seja o povo que defina a quem ele dá a razão, se à maioria parlamentar que eu dissolvi hoje e me opus ou se ele dá a razão ao Executivo escolhendo uma nova maioria “.
Nesse sentido, ele disse que o fechamento do Congresso está dentro de seus poderes contidos na Constituição “e busco fornecer uma solução democrática e participativa para um problema que o país arrasta há mais de três anos”.
“Encerrando esse estágio de aprisionamento político que impediu o Peru de crescer no ritmo de suas possibilidades. Que essa medida excepcional permita que os cidadãos finalmente se expressem e definam o futuro de nosso país nas urnas”, acrescentou.
Linhas governamentais
O presidente lembrou que, há um ano e meio, assumiu a presidência após uma enorme crise institucional gerada em eventos que culminaram na renúncia do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski.
“A partir do discurso de posse, levantei as linhas centrais do meu plano de governo, com a luta contra a corrupção e o fortalecimento institucional como dois de seus principais pilares. Esse discurso, aplaudido no Congresso, mais tarde foi transformado em um Decreto Supremo, de onde estávamos dando passos para cumprir o compromisso assumido perante os peruanos ”, afirmou.
Ele disse que esse “caminho urgente” para o Peru não seria fácil se o Congresso não estivesse disponível, mas se tornou mais complexo “dada uma oposição sistemática ao desenvolvimento da reforma da Justiça, da reforma política e de qualquer medida que se vá contra os esquemas de impunidade e de proteção de interesses subalternos”.
“Ainda mais, quando a maioria parlamentar recorre a inúmeros argumentos políticos e armadilhas destinadas a prejudicar não o governo, mas a sociedade como um todo”, acrescentou.
