Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada
O presidente do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, encerra polêmica e mantém preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariando decisão do desembargador Carlos Favreto, que havia dado prazo até às 17h12 para que fosse cumprida sua decisão de soltar o petista.
Com essa decisão, o presidente do TRF4 maneteve a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, que suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Além de manter a prisão de Lula, Thompson determinou que as peças do pedido de liberdade e decisões dos desembargadores sejam encaminhadas ao gabinete de Gebran Neto, que sua decisão não tratava de revisão a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula.
O desembargador Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”.
