Portaria entra em vigor a partir deste sábado
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, resolveu suspender todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021, por meio da Portaria-GP – 3822021. O expediente remoto funcionará das 08h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões virtuais.
De acordo com a Portaria, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões virtuais.
A Portaria-GP – 3822021 foi assinada pelo presidente, considerando, dentre outras situações, que a contaminação pela Covid-19 já provocou a suspensão do expediente forense em diversas comarcas do Maranhão, bem como em unidades judiciárias da Comarca da Ilha de São Luís.
O desembargador Lourival Serejo levou em consideração a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Maranhão, conforme evidenciam os informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais de Saúde, assim como a necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários.
Leia a íntegra da Portaria-GP – 3822021 com mais informações sobre plantão judiciário, expedição e cumprimento de mandados, suspensão de prazos de processos físicos judiciais e administrativos e fatos relacionados a outras atividades.
(Agência TJMA)
