O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (12) que todas as comissões permanentes do Senado poderão empossar seus presidentes ao mesmo tempo. Os líderes partidários chegaram a um acordo quanto à distribuição dos comandos das comissões entre as legendas e os nomes indicados devem ser confirmados nesta quarta-feira (13).
Davi sinalizou que as comissões poderão se reunir a partir das 10h. A intenção é que a instalação seja simultânea, mas como não há plenários em número suficiente para todas elas, algumas se reunirão depois desse horário, ainda pela manhã. Os líderes partidários podem indicar seus representantes nos colegiados ainda nesta terça-feira (12).
O presidente agradeceu a cooperação dos líderes no acordo firmado para a distribuição das comissões, e destacou que, graças ao “diálogo” e à “convergência”, não haverá disputa pelas presidências. “Amanhã poderemos fazer não a votação, mas a aclamação dos presidentes e vice-presidentes das 13 comissões do Senado”, celebrou Davi.
Maior bancada do Senado, o MDB presidirá as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). O partido também indicará o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que deve ser um senador neste ano.
Outros dois partidos presidirão duas comissões cada: o PSD comandará as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e o PSDB comandará as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
As demais comissões serão presididas por senadores de oito legendas diferentes. A peculiaridade fica por conta da Comissão Senado do Futuro (CSF), que terá uma presidência dividida no biênio 2019-2020: o PRB e o PSC se revezarão entre os cargos de presidente e relator.
| COMISSÃO | PRESIDÊNCIA | MEMBROS |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | MDB | 27 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | PSD | 27 |
| Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) | MDB | 27 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | DEM | 23 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | PODE | 21 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | PSD | 19 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | PT | 19 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Rede | 17 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | PSL | 17 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) | PP | 17 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | PSDB | 17 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | PSDB | 17 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | PRB/PSC | 11 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | MDB (2019) | 31 deputados e 11 senadores |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
