A partir de sábado, valor do ICMS vai aumentar
AQUILES EMIR
Fiscais do Procon caíram em campo para fiscalizar postos de combustíveis para que não aumentem seus preços antes de sábado (1º de fevereiro), data a partir de quando entra em vigor novos valores de ICMS, com base nas novas regras, que é de tributação por litro e não mais pelo valor do produto. Algumas empresas do ramo de revenda já sofreram multas por estarem praticando preços acima do que vinham cobrando até dois dias atrás
Os empresários notificados reclamam da postura do órgão de fiscalização, que estaria mirando apenas o varejo e deixando de lado o atacado, que é onde já vêm sendo adotadas majorações, obrigando, assim, o revendedor a repassar essa diferença para o consumidor final.
Maranhão Hoje teve acesso a uma autuação dos fiscais do órgão de defesa do consumidor que constatou estar o posto autuada adotando, nesta quarta-feira (29), o preço de R$ 0,10 a mais do que estava cobrando, de domingo (26) a terça-feira (28), ou seja, passou de R$ 5,89 para R$ 5,99, em pagamento a vista, tanto para gasolina comum quanto para a aditivada.
Essa mesma empresa exibiu para MH notas de compra ga gasolina, que atestam valores a mais, no mesmo período. Até dia 27, o preço da gasolina na distribuidora estava R$ 5,31 e na quarta-feira, R$ 5,38, ou seja, uma diferença de R$ 0,07.
Para o empresário flagrado com valores diferentes, seria interessante se o Procon começasse a fiscalização pela distribuição, pois o preço por ela praticado impacta tanto no transporte até o posto quanto no que e cobrado na bomba. Ele diz que é inviável comercialmente passar a pagar a mais por um produto e continuar revendendo sem repassar essa diferença.
Imposto – De acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o ICMS sobre a gasolina, que é de R$ 1,3721, vai passar para R$ 1,4700, ou seja, um impacto de R$ 0,0979 no litro da gasolina. Já no óleo diesel, o imposto, que é de R$ 1,0635, vai passar para R$ 1,1200, isto é, uma diferença de R$ 0,0565.
Essas variações vão ser repassadas automaticamente nas bombas, e já nas primeiras horas de sábado vai ficar mais caro encher o tanque.
