Após denúncias de torcedores que foram ao Estádio Castelão neste sábado (04), o Instituto de Defesa e Proteção do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) notificou, neste domingo (05), a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Sampaio Corrêa para que prestem esclarecimentos sobre o atraso de mais de 40 minutos para iniciar o jogo pela Copa do Nordeste contra o River Atlético Clube do Piauí.
Segundo relatos, o episódio ocorreu por falta de uma ambulância no estádio. De acordo com o Estatuto do Torcedor, Lei 10.671/2003, artigo 16, inciso IV, é obrigatório disponibilizar uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida. A responsabilidade em adotar as providências, de ordem técnica e administrativa indispensáveis à logística e à segurança das partidas é tida como sendo da Federação e o do time mandante de campo.
Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, além do risco à vida, saúde e segurança dos consumidores, tal fato compromete a qualidade do evento e gera prejuízos a imagem do Estado do Maranhão perante os demais entes da federação.
A FMF e o Sampaio terão dez dias para apresentar defesa e as informações que entenderem necessárias, sob pena de caracterizar crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal Brasileiro, além da imposição das sanções administrativas e civis cabíveis.
