O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, segunda-feira (30), de uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro. No encontro, que aconteceu em Brasília, combate à corrupção e parcerias institucionais foram os principais assuntos tratados.
Na oportunidade, o chefe do MPMA afirmou que “o combate à corrupção é um compromisso permanente da atual gestão. Com as ações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão no final de 2016, conseguimos autorização judicial para bloquear mais de R$ 27 milhões dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior. A ação do TCU foi fundamental pois, mesmo com a liberação do repasse, não permitiu a movimentação dos valores encaminhados aos cofres público antes do dia 02 de janeiro. Isso evitou prejuízos aos cofres públicos.”
O presidente do TCU, por sua vez, destacou que “a criação da Secretaria de Controle Externo de Combate à Fraude e Corrupção no âmbito do TCU faz parte das medidas adotadas para incrementar o combate à corrupção.”
O bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior foi parte da campanha institucional “A cidade não pode parar”. No total, 39 municípios maranhenses tiveram recursos bloqueados. Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas, que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, e encaminhou ofício à unidade da Procuradoria da República no Maranhão.
Parceria – Os representantes do MPMA e TCU também falaram sobre a celebração de um termo de cooperação para a realização de cursos à distância.
No Tribunal de Contas da União, os cursos são realizados pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), que é uma unidade de apoio estratégico e tem por finalidade propor políticas e diretrizes de seleção externa de servidores, educação corporativa, gestão do conhecimento organizacional e gestão documental. Com a parceria, membros e servidores do MPMA poderão participar, à distância, dos cursos oferecidos.
De acordo com Luiz Gonzaga Martins Coelho, “temos investido na capacitação dos nossos membros e servidores e na modernização dos nossos sistemas, sempre visando melhorar nosso atendimento à sociedade. Firmar essa parceria com o TCU é um passo importante para dinamizar esse processo e propor novos cursos.”
Agenda de trabalho – Os compromissos de trabalho do procurador-geral de justiça em Brasília também incluíram uma reunião com o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin; visita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um encontro com o conselheiro Esdras Dantas. Na manhã do dia 31, o PGJ acompanhou a Sessão do CNMP ao lado de Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp.
