MPE sugere que MPF abra investigação do caso
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação para apurar se o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) assediou a também deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O caso ocorreu na semana passada, quando a parlamentar catarinense postou nas redes sociais fotos que mostram o momento em que é abordada pelo deputado maranhense em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal
A gravação mostra que o deputado se posiciona atrás da parlamentar e fala próximo ao ouvido dela: “40 anos de mandato”, em referência à deputada Lídice da Mata (PSB-BA), com quem Júlia estava discutindo.
A procuradora federal Raquel Branquinho disse que vê indícios de violência política de gênero por isto sugeriu como primeiras medidas de investigação o depoimento dos deputados e de testemunhas presentes na sessão da Câmara.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, diz um trecho do documento enviado à PGR.
Raquel é coordenadora do núcleo de Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral.
A violência política de gênero foi criminalizada em agosto de 2021. A legislação prevê como crime “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” e “qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo”.
O PL pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a cassação de Márcio Jerry por quebra de decoro parlamentar.
Veja o momento em que a parlamentar é abordada por Márcio Jerry:
(Com informações da CNN)
