A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. As declarações da procuradora foram feitas durante a posse de novos procuradores da República em Brasília.
A procuradora lembrou que o Brasil tem sede de justiça e que é papel do MP combater as injustiças geradas por privilégios, corrupção e violência. “Um sistema de privilégios para poucos tem dificultado o acesso a bens fundamentais e esmaecido a compreensão de que o principal mandamento constitucional é de que todos sejam tratados de modo igual perante a lei: que ninguém seja esquecido e que os infratores sejam punidos de modo igual”, afirmou.
Ela diz que agradece o presidente Jair Bolsonaro, que “inaugura um mandato de mudanças sob a égide da Constituição e renova a esperança dos brasileiros de que a vida cotidiana seja melhor para todos, calcada em valores constitucionais caros aos brasileiros”.
No discurso, Raquel Dodge também defendeu a atuação do Ministério Público e o combate à corrupção. “Temos a incumbência constitucional de zelar pela qualidade das políticas públicas e dos serviços de relevância pública. Zelamos pelo bem comum, o bem de todos, que não admite corrupção, nem dissimulação do ganho obtido ilicitamente, mas também não se compatibiliza com a omissão, a inércia e a ineficiência”, disse.
O presidente Bolsonaro não discursou na cerimônia. Também participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Posse – Raquel Dodge destacou que os 16 novos membros do MPF que tomaram posse deverão zelar pelo cumprimento da Constituição e pela promoção da democracia e dos direitos humanos. Também terão que garantir o cumprimento de todas as missões constitucionais do MPF, relacionadas ao enfrentamento do crime e da corrupção.
“A magistratura do Ministério Público tem na Constituição o seu norte, nas leis o seu escudo e na Justiça a sua força”, destacou a PGR, durante a solenidade de posse dos procuradores da República, que vão preencher ofícios vagos em 10 municípios brasileiros. Segundo ela, o ingresso de novos membros no MPF representa importante renovação para o aprimoramento da instituição. “Vamos, juntos, honrar o nosso passado e trabalhar, juntos, para um futuro mais justo para todos”, complementou.
Segundo Dodge, é fundamental que os novos membros promovam a ação penal, cobrem a devolução de recursos públicos desviados, zelem pela reparação dos danos e garantam a efetiva punição dos que ferem princípios constitucionais. Também será atribuição dos novos membros zelar pela qualidade das políticas públicas e dos serviços de relevância social, além de cobrar eficiência do gestor, para que o Estado cumpra o seu dever. “Ser membro desta instituição é um sacerdócio e uma vocação”, concluiu a PGR, ao desejar sorte e sucesso aos novos integrantes da carreira.
Raquel Dodge ressaltou a presença, na cerimônia, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. É a primeira vez que as autoridades participam desse tipo de solenidade, o que, segundo a PGR, demonstra que o MPF “é reconhecido de fato, e verdadeiramente, como instituição de promoção de justiça pelos Poderes da República, como quis a Constituição de 1988”.
(Com dados da Agência Brasil e PGR)
