Um novo de Acordo de Cooperação Técnica entre o governador do Maranhão, Flávio Dino, e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) retoma as contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no estado. Agricultores e agricultoras da Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Cigana, do município de Tuntum, receberam as escrituras na tarde desta segunda-feira (19).
A cerimônia foi no Palácio dos Leões, em São Luís, na presença de autoridades do governo estadual, municipal e de instituições financeiras e parlamentares, além de agricultores rurais do Povoado de Cigana. A associação foi criada há quatro anos e um dos sonhos era a conquista da implementação de um programa que pudesse auxiliar na compra da própria terra. O agricultor José de Ribamar Elias de 62 anos, todos eles vividos para o trabalho na terra, espera aumentar a produção da família. “Vamos plantar arroz, milho, mandioca, muita mandioca. São 972 hectares, divididos entre nós. Não poderia ter tido um presente de Natal melhor. Chegar aqui onde chegamos era o sonho nosso”, afirmou o produtor. Fazem parte da associação 39 famílias.
Para o secretário executivo adjunto da Sead Jefferson Coriteac, a assinatura deste acordo deixará um marco na agricultura do Maranhão. “Será um recomeço com muitas outras notícias boas para 2017. Agora eles poderão pegar esse documento e ter a segurança de que é ali que vão sustentar a família, os filhos e os netos. Haverá continuidade e poderão se manter na terra”, disse.
O volume total de investimentos nessa fase do PNCF será de R$ 2,7 milhões. Para o próximo ano, a expectativa da Sead é ampliar o Programa e atender outras 200 famílias só no Maranhão. Jefferson Coriteac destacou ainda a importância de oferecer, além da terra, a informação para o fomento da produção. “Estamos fortalecendo também o trabalho de assistência técnica aqui no estado. Não adianta apenas ter a terra. Tem que haver também a orientação para que os agricultores tenham toda a atenção necessária para melhorar a produção”, explicou o secretário executivo.
Além de poder comprar um imóvel rural, o agricultor pode usar o recurso do PNCF para a estruturação necessária para a produção. Ele também pode investir na casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, lembrou da espera dos produtores e afirmou que agora, com segurança jurídica, o povoado de Cigana terá mais um instrumento para investir. “De fato, isso é grandioso para nós. É uma garantia que terão, de imediato, para continuar a trabalhar e deixar um legado para a família, de luta e com uma parcela de patrimônio.”
Segundo o secretário da Agricultura Familiar do Maranhão, Adelmo Soares, a atenção ao produtor rural estará entre as prioridades do governo. “É um presente para nós e para todas essas famílias essa oportunidade de terem sua terra. É merecido. Estamos realizando esse e já tem outros contratos no forno, para que os agricultores tenham dias melhores. Para que sejam visíveis e tenhamos um Maranhão melhor, onde eles terão garantia à terra”, declarou Adelmo.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Podem participar do Programa agricultores e agricultoras rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra que medem menos do que um módulo rural. O interessado deve ter, no mínimo, 15 anos de experiência rural nos últimos cinco anos.
(MDA com foto de Paulo H Carvalho / Ascom Sead)
