Recursos para obras emergenciais
A Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, na última sexta-feira (05), o repasse de mais de R$ 1,8 milhão para quatro municípios maranhenses afetados por desastres naturais. São eles: Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Peiri-Mirim e São Pedro da Água Branca.
Ao todo, foram R$ 10,9 milhões para ações de resposta e recuperação em 21 cidades em situação de emergência em nove estados.
Receberão recursos municípios dos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Goiás. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Pará
- Xinguara (PA): R$ 478.670,00
- Pacajá (PA): R$ 546.118,40
- Novo Repartimento (PA): R$ 1.619.800,00
- São Sebastião da Boa Vista (PA): R$ 441.651,00
- Mojuí dos Campos (PA): R$ 400.269,00
Rio Grande do Sul
- Cachoeira do Sul (RS): R$ 282.692,67
- Farroupilha (RS): R$ 366.541,44
- Cerro Branco (RS): R$ 277.575,48
- Cerro Branco (RS): R$ 230.982,73
- Salto do Jacuí (RS): R$ 589.269,84
Paraná
Quedas do Iguaçu (PR): R$ 97.778,44
Maranhão
- Peri Mirim (MA): R$ 274.585,00
- São Pedro da Água Branca (MA): R$ 228.761,00
- Grajaú (MA): R$ 935.364,40
- Jenipapo dos Vieiras (MA): R$ 383.750,00
Amazonas
Minas Gerais
Bahia
Piauí
Goiás
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
(Fonte: Brasil 61)
