Quatro terão coeficiente elevado e podem passar a receber mais
AQUILES EMIR
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que quatro municípios maranhenses poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, outros quatro terão o coeficiente elevado e podem passar a receber mais:
De acordo com o estudo do CNM, ao todo 135 municípios brasileiros terão redução do coeficiente e 105, aumento, e 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A maioria dos municípios que foram impactados com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
Municípios que terão coeficiente reduzido
- Bacabeira – de 1,20 1,00
- Jatobá – de 0,80 0,60
- Paço do Lumiar – de 4,00 3,40
- Raposa – de 1,60 1,40
Municípios que terão coeficiente aumentado:
- Buriti Bravo – de 1,2 para 1,4
- Esperantinópolis – de 1,0 1,2
- Governador Newton Bello – de 0,6 0,8
- Santa Rita – de 1,6 1,8
A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.
Municípios que mantiveram o mesmo coeficiente de 2017:
- Bacabeira – População variou de 16.855 para 16.981; coeficiente: 1,0; diferença da população: 126
- Carutapera – População variou de 23.658 para 36.981; coeficiente: 1,2; diferença da população: 115
- Centro do Guilherme – População variou de 13.243 para 13.585; coeficiente: 0,8; diferença da população: 342
- Dom Pedro – População variou de 23.328 para 23.773; coeficiente: 1,2; diferença da população: 445
- Governador Eugênio Barros – População variou de 16.772 para 16.981; coeficiente: 1,0; diferença da população: 209
- Jatobá – População variou de 9.993 para 10.189. coeficiente: 0,6; diferença da população: 196
- João Lisboa – População variou de 23.696 para 23.773; coeficiente: 1,2; diferença da população: 77
- Mata Roma – População variou de 16.679 para 16.981; coeficiente: 1,0; diferença da população: 302
- Porto Franco – População variou de 23.675 para 23.773; coeficiente: 1,2; diferença da população: 98
- Raposa – População variou de 30.337 para 30.565; coeficiente: 1,4; diferença da população: 228
- Santana do Maranhão – População variou de 13.223 para13.585; coeficiente: 0,8; diferença da população: 362
- Vila Nova dos Martírios – População variou de 13.183 para 13.585; coeficiente: 0,8; diferença da população: 402
