Trabalhar nos dias de carnaval não dá direito a hora extra

AQUILES EMIR

Todos os anos é a mesma dúvida, mas Carnaval, apesar de ser a maior festa popular e cultural do país, não faz parte do calendário de feriados nacionais, e em alguns casos nem estaduais ou municipais. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa, porém a data é tida apenas como facultativa, já que a Lei Federal 9093/95 que estabelece quais são os feriados nacionais não inclui os dias reservados para a folia de Momo.

Como se trata de uma data flutuante, pode ser que alguns lugares coincida com um feriado, mas onde não for, os empregados convocados a trabalhar, como é o caso dos supermercados, veículos de comunicação, hospitais, farmácias, hotéis etc, não têm direito a folga compensatória, tampouco horas extras. Já para as cidades em que o Carnaval coincidir com feriado os empregados que trabalharem deverão ter folga compensatória em outro dia da semana e horas extras trabalhadas com o acréscimo de 100%, ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria desse trabalhador.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé e multidão — A maior festa popular do Brasil não está na lista dos feriados (foto de Joel Jacinto)

O sábado e domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda, terça e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso de empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários. No Rio de Janeiro, por exemplo, terça-feira de Carnaval é feriado estadual, portanto o carioca que trabalhar tem direito a receber hora extra.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Nas datas comemorativas que são consideradas feriado, o trabalho será permitido, podendo o empregador dispensar o empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente; combinar para compensar esse dia que deixou de trabalhar com um domingo ou feriado que venha trabalhar posteriormente ou pagar a hora extra.

Saiba quais são os dias considerados feriados:

Nacionais