Senadora apresenta relatório ao lado do presidente da CPMI
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.
O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.
“Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral”, afirma a senadora.
Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência,.
Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.
O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.
Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.
Indiciamentos e crimes – Entre os crimes listados pela relatora, Bolsonaro deve responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Também devem responder criminalmente, segundo a relatora, integrantes de círculo próximo ao ex-presidente da República. Também estão listados o ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques “por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”, afirma Eliziane em seu relatório.
Indiciamentos pedidos pela relatora |
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| Jair Messias Bolsonaro | Tércio Arnaud Tomaz | Jeferson da Rocha | Rafael Pereira Martins |
| Walter Souza Braga Netto | Fernando Nascimento Pessoa | Vitor Geraldo Gaiardo | Carlos José Russo Assumpção Penteado |
| Augusto Heleno Ribeiro Pereira | José Matheus Sales Gomes | Humberto Falcão | Carlos Feitosa Rodrigues |
| Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira | Alexandre Carlos de Souza e Silva | Luciano Jayme Guimarães | Wanderli Baptista da Silva Junior |
| Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira | Marcelo de Ávila | José Alípio Fernandes da Silveira | André Luiz Furtado Garcia |
| Almir Garnier Santos | Maurício Junot | Valdir Edemar Fries | Alex Marcos Barbosa Santos |
| Marco Antônio Freire Gomes | Carla Zambelli Salgado de Oliveira | Júlio Augusto Gomes Nunes | José Eduardo Natale de Paula Pereira |
| Mauro Cesar Barbosa Cid | Marcelo Costa Câmara | Joel Ragagnin, | Laércio da Costa Júnior |
| Luís Marcos dos Reis | Ridauto Lúcio Fernandes | Lucas Costa Beber | Alexandre Santos de Amorim |
| Ailton Gonçalves Moraes Barros | Meyer Nigri | Alan Juliani | Jader Silva Santos |
| Antônio Elcio Franco Filho | Adauto Lúcio de Mesquita | Fábio Augusto Vieira | Antônio Galvan |
| Jean Lawand Júnior | Joveci Xavier de Andrade | Klepter Rosa Gonçalves | Flávio Silvestre de Alencar |
| Anderson Gustavo Torres | Mauriro Soares de Jesus | Jorge Eduardo Barreto Naime | Filipe Garcia Martins Pereira |
| Marília Ferreira de Alencar | Ricardo Pereira Cunha | Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra | Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues |
| Silvinei Vasques | Enric Juvenal da Costa Laureano | George Washington de Oliveira Sousa¹ | Alan Diego dos Santos Rodrigues² |
| Wellington Macedo de Souza³ | |||
| Já condenados por tentativa de atentado com caminhão-tanque carregado de combustível nas proximidades do aeroporto de Brasília, um dos mais movimentados do país: (1) nove anos e oito meses de prisão; (2) cinco anos e quatro meses de prisão; (3) e seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado. | |||
Fonte: Agência Senado
Veja o relatório completo da senadora Eliziane Gama aqui.
(Agência Senado)
