Repasse do FPM no segundo decêndio de setembro é 27,5% menor que no mesmo período de agosto

Municípios vão receber pouco mais de R$ 930 milhões

Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores. 

O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 —  o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade 

“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos  — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”

Lima ainda chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018, quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83. 

“Nos últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse tempo mais de 100% de inflação —  o que quer dizer que nós temos um ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios.”

Cidades que dependem do repasse – A situação econômica é uma das maiores preocupações dos prefeitos de diversas cidades brasileiras, entre elas, Colina, no interior paulista. O município de apenas 18 mil habitantes tem o FPM como principal fonte de custeio. E com a queda nos repasses, o pagamento das despesas fica prejudicado. Para o prefeito Dieb Taha, trata-se de uma arrecadação fundamental para a manutenção dos municípios. 

“Todos nós prefeitos dependemos das arrecadações e o FPM é uma arrecadação principal. A importância é muito grande pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.”

Municípios bloqueados  – De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

Confira a lista de municípios bloqueados até 16/9

1. 1. ACARÁ – PA
   2. ACOPIARA – CE
   3. ALFENAS – MG
   4. ANAPURUS – MA
   5. ANÍSIO DE ABREU – PI
   6. ASSUNÇÃO – PB
   7. BRASÍLIA DE MINAS    – MG
   8. BRUNÓPOLIS – SC
   9. CAATIBA – BA
   10. CAÇU – GO
   11. CAPÃO DA CANOA – RS
   12. CARLOS BARBOSA – RS
   13. CARMO DO RIO VERDE – GO
   14. CARMÓPOLIS – SE
   15. CENTRAL – BA
   16. CUIABÁ – MT
   17. GOIANORTE – TO
   18. GUARANI DE GOIÁS    – GO
   19. IGARAPÉ GRANDE – MA
   20. IGARASSU – PE
   21. ITANAGRA – BA
   22. IVORÁ    – RS
   23. JOIA – RS
   24. LAVRAS DA MANGABEIRA – CE
   25. MONTANHAS    – RN
   26. MONTES CLAROS – MG
   27. NEPOMUCENO – MG
   28. NITERÓI – RJ
   29. NOVA LIMA – MG
   30. PEDRO OSÓRIO – RS
   31. PETRÓPOLIS    – RJ
   32. PIRPIRITUBA    – PB
   33. PORTO ALEGRE – RS
   34. PRAIA NORTE – TO
   35. RAPOSA – MA
   36. SALGADINHO – PB
   37. SÃO BORJA – RS
   38. SÃO JOÃO DOS PATOS – MA
   39. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
   40. SAPUCAIA DO SUL – RS
   41. SATUBINHA – MA
   42. SÍTIO DO MATO – BA
   43. TOMBOS – MG

(Fonte: Brasil 61)