AQUILES EMIR
O desembargador Ricardo Duailibe, empossado, dia 02 de fevereiro, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), tem como principal desafio para este ano presidir a eleição em que serão definidos o novo presidente da República, o governador do estado, dois senadores e os deputados federais (18) e estaduais (42). Segundo ele, as fake news são as principais preocupações da Justiça Eleitoral, o que deve demandar muitas ações judiciais.
Natural de São Luís, Ricardo Duailibe estudou na Escola Modelo Benedito Leite, onde cursou o ensino fundamental, e Colégio Marista, onde iniciou o cursou de nível médio concluído, como bolsita, no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia (Estados Unidos).
Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como membro do Conselho da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), onde foi membro também do Tribunal de Ética. Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador em agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional reservada à classe dos advogados. Atualmente, é membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do TRE.
Confira alguns trechos da entrevista, que está na íntegra apenas na versão impressa, nas bancas:
- Quais são os principais desafios da Justiça Eleitoral para a eleição deste ano?
- – Já estão prontas a parte organizacional e as estratégias para que tenhamos uma eleição com tranquilidade. Isto envolve a parte técnica e a preparação de urnas, que considero o primeiro desafio e já dou como superado. O segundo desafio é montar a equipe que vai trabalhar na eleição – juízes e parte administrativa – porque, como ocorre em todos os anos de eleição, são editadas novas normas, portarias etc, é preciso conhecer todas elas a fim de orientar bem o eleitor e os candidatos. Todos precisam estar capacitados e para isto o Tribunal está realizando cursos para tirar dúvidas de tudo o que diz respeito às normas eleitorais. O que não podemos é frustrar a vontade do eleitor.
- Daria para imaginar que até o dia da eleição todas as pendências judiciais estejam resolvidas para que não houvesse questionamentos futuros?
- – A legislação é feita para ser observada, por isto diria que normalmente isto seria possível, até porque os prazos são suficientes, mas existem os recursos. O ideal é que tudo isto esteja resolvido, até porque os nomes e os números dos candidatos devem constar nas urnas.
- O senhor gostaria de proclamar o resultado desta eleição em que tempo, ou seja, a que horas o maranhense vai estar sabendo quem será seu governador, se vai segundo turno ou não…?
- – Vai ser a primeira eleição que eu participo como membro da Corte, mas posso afirmar que temos uma equipe preparadíssima para realizar essa eleição, e a previsão é que até meia-noite do dia 07 de outubro se tenha esse resultado, e olha que não estamos falando só de presidente e governador, mas de deputados, cujas eleições dependem de cálculos de coeficiente…
- O que pode gerar mais demanda judicial nesta eleição?
- – Eu acho que é o fake news (notícias falsas), muito vinculado às redes sociais, pois envolve todos os cidadãos, até quem não participa da eleição, por isto controlar a verdade nos dá preocupação, porque não é fácil, mesmo com instalação de comitês de alto nível, envolvimento da Polícia Federal e Abin, não é fácil controlar opinião pessoal. Não basta só punir, mas orientar o cidadão para que reflita antes de divulgar ou replicar uma notícia para saber se é verdadeira ou não. Os veículos de comunicação tradicional são mais cautelosos, até porque são mais fáceis de serem identificados e punidos, até financeiramente, mas o mesmo não se aplica ao conjunto da sociedade, por isto a preocupação com a educação. Uma notícia falsa pode gerar sérios problemas.
