Ministro participou da última sessão como integrante da Corte
“E assim se passaram quase dois anos intensos e felizes porque a gente deve cumprir com alegria as missões que a vida nos dá. Poder agradecer é uma benção. Por isso mesmo, minhas palavras são de reconhecimento e gratidão”. Com essa afirmação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez o pronunciamento de despedida do Plenário nesta quinta-feira (17).
Barroso agradeceu especialmente a equipe de servidores e colaboradores do TSE e também enalteceu o trabalho realizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais distribuídos pelo país, responsáveis pelo atendimento ao eleitorado e pela coordenação local dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
“A primeira e a principal missão do TSE e da Justiça Eleitoral é organizar as eleições. Apesar de a atenção maior recair sobre o dia da votação, há uma imensa gama de preparativos que a antecedem”, disse o ministro, ao listar as atribuições da JE, que vão desde o cadastro das eleitoras e eleitores até a elaboração dos sistemas eleitorais e distribuição das urnas por todo o país.
Desinformação e eleições na pandemia
O presidente do TSE também lembrou passagens significativas da gestão, como a realização das Eleições Municipais de 2020 durante o primeiro ano da pandemia de covid-19. Segundo o ministro, o episódio representou um grande desafio para a Justiça Eleitoral.
“Em primeiro lugar conseguimos neutralizar a inaceitável proposta que começava a ganhar corpo de cancelamento das eleições que pretendia fazê-las coincidir com as Eleições Gerais de 2022. Em seguida, constituímos uma comissão altamente qualificada composta por médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas; um biólogo e um físico especializado em modelagem de epidemias para monitorar a evolução da pandemia”, rememorou Barroso.
Os acordos firmados com agências de checagem, provedores de internet e plataformas digitais no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação; as lives da sérieDiálogos Democráticos, promovida pelo Tribunal para estreitar os laços com o eleitorado; e as medidas adotadas pelo Tribunal para promover a máxima transparência e dar mais publicidade às etapas de auditoria do voto eletrônico também foram alguns dos pontos destacados pelo presidente durante o discurso de despedida do TSE.
O ministro explicou ainda que mesmo que as parcerias feitas com as empresas tivessem o combate às fake news envolvendo o processo eleitoral brasileiro como objetivo em comum, as estratégias firmadas entre o TSE e as plataformas foram traçadas individualmente, de forma a se ter um melhor aproveitamento das ferramentas oferecidas por cada uma delas.
“O foco principal da nossa atuação foi não o controle de conteúdo, mas, sobretudo, dos comportamentos coordenados inautênticos, como o uso de perfis falsos ou duplicados, robôs e trolls, gente contratada para amplificar as notícias falsas”, esclareceu Barroso, que teve o último ano de mandato como presidente do TSE marcado pela defesa contínua do processo eleitoral brasileiro e da integridade do voto eletrônico.
A história no rumo certo – Por fim, Barroso fez referência aos tempos difíceis que atualmente o país enfrenta e reiterou: “A história é uma marcha contínua na direção do bem, da justiça e do avanço civilizatório. Mas nem sempre ela é linear. Por isso mesmo, é preciso interpretar, sem amargura, seus avanços e recuos”.
Segundo ele, mesmo quando não se percebe da superfície, a história flui como um rio subterrâneo na direção que deve seguir. “Nosso papel, como intelectuais, trabalhadores, estudantes e cidadãos é empurrar a história na direção certa. Mesmo diante de momentos de desalento com as fraquezas humanas e com os desvios de rota, procuro manter uma visão construtiva da vida e dos acontecimentos”, afirmou o ministro, e finalizou: “Não importa o que esteja acontecendo à sua volta: faça o melhor papel que puder. E seja bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando”.
Perfil – Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. O primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE, sendo empossado presidente do Tribunal no dia 25 de maio de 2020.
Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição. É autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Ele também foi procurador do estado do Rio de Janeiro.
(TSE)
