São Luís atualiza lei municipal de antenas e já está pronta para receber a nova tecnologia 5G

Segundo Anatel, as capitais devem receber 5G até julho

São Luís já está apta a receber a internet de quinta geração. O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide, sancionou a lei ,unicipal 6.985/2022, que adequou a legislação local à Lei Geral de Antenas (lei n.º 13.116/2015), possibilitando que a cidade possa receber as novas infraestruturas necessárias para a instalação do 5G. São Luís estava ao lado de outras 14 capitais no país que ainda precisam atualizar as leis municipais, com risco de não receber a nova tecnologia até 31 de julho, prazo estipulado pela Anatel.

A prefeitura articulava o projeto desde novembro de 2021 com a Câmara Municipal de Vereadores. Atualmente, o Maranhão consegue entregar internet gratuita e de alta velocidade a 96% de seus municípios por meio do Programa de Cidadania Digital, com 1.566 pontos instalados, incluindo as zonas rurais. Com a chegada da rede 5G, que é cerca de cem vezes mais rápida que a 4G, a promessa é de uma democratização ainda maior da conectividade, além de uma grande evolução em diversos setores.

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) lembra que a nova tecnologia vai proporcionar à capital maranhense, muito em breve, uma internet móvel rápida o suficiente para promover serviços públicos de altíssima qualidade, como teleducação e telemedicina.

“Nós conseguimos que a Câmara Municipal de São Luís, em tempo recorde, aprovasse a lei que prepara o município de São Luís a receber essa tecnologia. Internet de qualidade. Essa lei já foi aprovada e sancionada pelo prefeito Eduardo Braite, mas, agora, junto ao Ministério das Comunicações, estamos trabalhando para levar para São Luís o 5G”, destaca o senador.

Legislação de antenas – As outras 14 capitais sem leis municipais adequadas ao 5G precisam seguir o exemplo de São Luís ou se aguardar outra solução possível: o PL 8518/2017. Aprovado no último dia 10 de maio, na Câmara dos Deputados, o texto disciplina o licenciamento temporário das antenas, bem como a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após 60 dias. No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados. O projeto  espera apreciação no Senado Federal.

São Luís se junta ao Distrito Federal e às 11 capitais já estão preparados para receber o 5G. Os dados são do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras. Essas cidades estão aptas porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei; ou porque as leis locais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia.

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Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento Antene-se, as Câmaras Municipais precisam fazer como a de São Luís e atualizar a legislação de antenas, além de estabelecer um processo centralizado e com base em critérios objetivos, de modo a propiciar a obtenção de autorizações em prazos inferiores a 60 dias, sem a imposição de custos adicionais.

Luciano Stutz alerta que as capitais que não conseguirem atualizar as legislações antes do dia 31 de julho até vão receber a internet móvel de quinta geração, mas de um jeito que não alcançará toda a população, uma vez que a implementação se dará por meio das antigas antenas já instaladas, muito distantes umas das outras.

“O que eu posso dizer é que essas restrições não vão impedir que essas cidades tenham de fato 5G instalada até 31 de julho, mas não será o 5G dos sonhos, não será o melhor 5G possível, será o 5G possível de se fazer dentro da estrutura de 4G”, ressalta o presidente da Abrintel.

As capitais que precisam atualizar a legislação de antenas são Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e Palmas (TO).

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecido como obrigação às empresas que venceram o leilão das radiofrequências em 2021, o 5G tem de estar em operação nas capitais e Distrito Federal até 31 de julho de 2022; em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027. Os demais municípios devem receber a nova tecnologia até 2029.

O cronograma não impede, porém, que a tecnologia chegue antes à população dos municípios que não são capitais. Santo André e Guarulhos, em São Paulo, além de Campo dos Goytacazes e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por exemplo, já têm leis aprovadas e estão prontas para a internet móvel de quinta geração. Segundo o edital do 5G, as operadoras poderão priorizar a instalação da tecnologia em cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal.

Fonte: Brasil 61)