Ação abrange estabelecimentos na capital e interior
Foi realizada nesta quinta-feira (11) uma operação conjunta coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e Polícia Civil, que revelou irregularidades em depósitos e distribuidoras de bebidas. A ação abrangeu diversos estabelecimentos na capital e no interior, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e de bebidas sem procedência legal.
Após análise conjunta de informações da Polícia Civil e do banco de dados da Sefaz-MA, a unidade do Cotaf (Fiscalização de Mercadorias em Trânsito) constatou indícios de irregularidades no transporte e comercialização de mercadorias do setor de bebidas nos municípios de São Luís e Bacabal, motivando a operação.
Com o cruzamento de informações, Auditores Fiscais da Sefaz-MA conduziram vistorias em estabelecimentos com o apoio da Polícia Civil. Apesar do caráter educativo da operação, foi descoberta uma empresa fantasma em Bacabal e casos de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, desencadeando ações fiscais para a cobrança de tributos e multas devidos ao Estado.
Falsificação – De acordo com o gestor do Corpo Técnico de Fiscalização da Sefaz-MA, Daniel Lira, a ação fiscal conjunta vem em linha com os dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação de Bebidas que estima que a sonegação de impostos no setor de bebidas cresceu 292% nos últimos seis anos.
A pesquisa da Associação revelou um aumento no volume ilícito de bebidas, que saltou de 2 bilhões de litros em 2016 para 5,3 bilhões de litros em 2022. As ações da SEFAZ (MA) vão continuar para reduzir o impacto da evasão nos cofres públicos e reduzir a concorrência desleal com os bons contribuintes, concluiu Daniel Lira.
O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ressalta que a ação conjunta da Sefaz e Polícia Civil fortalece uma parceria institucional crucial no combate à sonegação e na recuperação dos recursos devidos à sociedade.
