Trabalho é coordenado de Charlles Moura e Celso Nunes
A unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) iniciou no mês de maio o Monitoramento Remoto Fiscal (MRF). A operação é conduzida por auditores fiscais que acompanham em tempo real por videomonitoramento o transporte de mercadorias no Estado do Maranhão por meio da tecnologia de registro de passagem automático pela leitura das placas dos veículos de carga realizada por dezenas de câmeras de tecnologia OCR instaladas nas rodovias maranhenses.
Diversas ações fiscais podem ser iniciadas através das várias informações vinculadas às placas dos veículos de carga como regularidade fiscal e cadastral dos transportadores e remetentes e destinatários de mercadorias; conteúdo dos documentos fiscais; ausência de documentos fiscais; e verificação da origem e destino do transporte das mercadorias em conformidade com as informações dos documentos fiscais.
A estrutura para a realização da operação foi viabilizada através do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A geografia e tamanho do Estado do Maranhão, além da limitação de pessoal para fiscalização, geraram a necessidade da busca pela modernização tecnológica para otimização da fiscalização e maior eficiência na gestão fiscal. Em breve, a Sefaz-MA utilizará um software, também fruto do PROFISCO II, que irá aperfeiçoar ainda mais o trabalho dos auditores fiscais no videomonitoramento de transportes de mercadorias nas estradas maranhenses.
O auditor fiscal e gestor do COTAF/Trânsito Daniel Lira explicou que a operação MRF iniciou no mês de maio e terá continuidade nos próximos meses.
“Durante o mês de maio iniciamos a operação e a expectativa é que mais de 2 mil caminhões sejam fiscalizados, gerando otimização e eficiência na fiscalização de mercadorias em trânsito e assim promovermos e controlarmos o cumprimento das obrigações tributárias em consonância com a missão da instituição”, destacou o auditor fiscal.
