Acordo só vale para os municípios da Grande Ilha
O comércio lojista de São Luís e dos demais municípios da Ilha (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar), casas bancárias, lotéricas e outros segmentos não funcionam nestas segunda e terça-feira de carnaval, conforme acordo coletivo de trabalho, mas voltam a funcionar na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, a partir do meio-dia. A regra não vale para os segmentos considerados essenciais: supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, restaurantes etc.
De acordo com com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista na Grande Ilha teve autorização autorização para funcionar no sábado (18) e domingo (19) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023.
“Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) as lojas estarão de portas fechadas, sendo vedado o uso da mão de obra do trabalhador, compensação ou inclusão em banco de horas a estes profissionais. Já na Quarta-feira de Cinzas (22), o comércio abrirá as portas a partir das 13h”, diz a nota da entidade.
A Fecomércio-MA esclarece que regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre durante este período.
Aos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio, a orientação é que busquem informações junto ao sindicato patronal da categoria para quaisquer deliberações sobre o exercício de suas atividades durante o Carnaval.
