CLARA SASSE
O Maranhão é um dos dez estados que menos arrecadam no Brasil. Segundo o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, no acumulado de 2018, os maranhenses pagaram mais de R$ 18 bilhões em tributações – referente a 0,81% da arrecadação total do país.
A capital São Luís é responsável por mais de R$ 740 milhões, mais de 4% do total arrecadado pelos maranhenses. O estado com maior carga tributária é São Paulo. Até 2018, foram mais de R$ 795 bilhões, referente a 37% do total do país.
Para chegar a esse valor, o sistema tributário brasileiro é composto, além de outras taxas, por nove impostos. Dentre eles estão o ICMS, PIS, PASEP e o IOF, imposto cobrado sobre operações financeiras. Apenas com esse último, foram quase R$ 32 bilhões arrecadados no estado maranhense, em 2018.
Com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004 quer substituir nove impostos por apenas um, chamado de Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS).
A mudança tem como modelo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) existente na Europa e no Canadá.Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), integrante da comissão especial que trata do tema, o sistema tributário em vigor no Brasil é injusto devido a quantia que é cobrada da população mais pobre, quando comparada ao valor arrecadado na parcela mais rica da sociedade.
“Já temos um texto preliminar que diminui a carga tributária em cima do consumo, em cima dos mais pobres. Porque nós temos, hoje, no nosso país, o sistema mais injusto do mundo. Um sistema tributário que vai em busca do pobre e o pobre é o que banca os serviços públicos no nosso país. Enquanto que os mais ricos pouco contribuem para esse sistema. Nós temos que fazer o equilíbrio e é isso que buscamos nessa comissão especial”, declarou Rocha.
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirma que acredita na aprovação da matéria ainda este ano. Segundo ele, a proposta traz três vezes mais benefícios para o país do que o Plano Real.
“É o mais importante projeto em tramitação na Casa e é o grande tema dessa eleição, de todos os candidatos à presidência. Nós estamos prontos para votar semana que vem na comissão e, em seguida, no plenário. Será um presente ao povo brasileiro, aos empresários, trabalhadores, aos novos governadores e aos atuais prefeitos”, argumenta Hauly.
Na terça-feira (27), Hauly apresentou um novo relatório à comissão especial da reforma tributária. A votação do texto, contudo, foi adiada após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para os parlamentares da comissão analisarem a proposta.
Se aprovado na comissão especial e no plenário da Câmara, sem alterações, o projeto de lei segue para análise no Senado Federal. Mas, como previsto na Constituição Federal, a PEC só poderá entrar em vigor pelo Congresso quando acabar a intervenção no Rio de Janeiro, com previsão para 31 de dezembro deste ano.
(Agência Brasil)
