Meninas e meninos são privados de um ou mais direitos
Na semana do Dia da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta para a urgência de priorizar políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial no Norte e Nordeste. Entre 2019 e 2022, o percentual de meninas e meninos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões, caiu de forma tímida no País, de 62,9% para 60,3%, e no Maranhão passou de 92,4% para 90,2%.
É o que revela o novo relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, lançado pelo UNICEF nesta terça-feira, 10 de outubro.
“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
Os dados mostram que, mesmo com a pandemia da covid-19, nos últimos anos, o Brasil conseguiu reduzir, de forma lenta, a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos. Em todo o País, o percentual de meninas e meninos na pobreza multidimensional caiu de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022. No Maranhão, em 2022, são 90,2%.
Nacionalmente, entre as privações analisadas, chama atenção a piora recente na dimensão de educação, especialmente no que diz respeito ao analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022 no Brasil.
“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no País foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro. Importante destacar, também, a renda necessária para uma alimentação adequada – que foi impactada pela alta nos preços dos alimentos – e a questão do saneamento básico, que, embora apresente alguma melhora, continua sendo a privação que impacta mais meninas e meninos no País”, alerta Santiago Varella.
O estudo apresenta dados nacionais e por estado, destacando a grande diferença regional com relação à pobreza multidimensional no Brasil – com os estados do Norte e Nordeste apresentando os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos. Com relação a cor e raça, a desigualdade ainda é grande, mas se reduziu um pouco nos últimos anos. Enquanto a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 ela se reduziu para pouco mais de 20 pontos percentuais.
O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” apresenta uma análise de dados de 2016 a 2022 e analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e enfatiza a necessidade de ações coordenadas e urgentes para garantir que cada criança, cada adolescente tenha acesso pleno aos seus direitos.
Renda – Nacionalmente, analisando a dimensão renda, que diz respeito ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades, em 2019, essa privação afetava cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos no País.
Durante a pandemia, o índice variou – em parte por conta das políticas de auxílio emergencial –, apresentando uma melhora em 2022, em comparação a 2019. Em 2022, no Brasil, 36% estavam na pobreza monetária. No Maranhão, em 2022, eram 58,38%.
Água e saneamento – Embora seja observada uma leve redução, a privação de saneamento permanece sendo a que mais impacta crianças e adolescentes no Brasil. Em 2019, 39,5% das meninas e dos meninos brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, percentual que fica em 37% em 2022. Quando falamos do Maranhão, 79,64% das crianças não tinham acesso a saneamento básico em 2022.
Em relação ao acesso à água potável, 5,4% das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil estavam privados desse direito em 2022. No Maranhão essa porcentagem era de 14,66%.
Educação – Nacionalmente, na dimensão de educação, o estudo analisa dois aspectos: estar na escola e estar alfabetizado. Os dados revelam uma piora visível no quesito alfabetização: a proporção de crianças de 7 anos que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022 no Brasil, especialmente entre crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia durante o período de alfabetização. Não há, no estudo, dados abertos de alfabetização por Estado.
Os dados relativos a “estar na escola na idade certa” apresentam melhora, mas a informação pode estar relacionada apenas à aprovação automática na pandemia de covid-19.
Moradia – A questão do acesso à moradia adequada continua a ser um desafio significativo que impacta diretamente a qualidade de vida de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Os dados mais recentes revelam que o problema teve uma pequena redução, afetando 10,9% em 2019 e 9,4% em 2022. No Maranhão, 11,53% de meninas e meninos são afetadas por essa privação.
Informação – O acesso à internet e à televisão foi um dos índices que ajudaram a impulsionar a tendência de redução das privações entre crianças e adolescentes. Em 2019, 14% das meninas e dos meninos de 9 a 17 anos estavam privados do acesso à informação, dado que caiu para 6,1% em 2022 – revelando a melhoria no acesso de meninas e meninos à informação no País. No Maranhão, 7,71% não tem acesso a esse direito.
Sobre o estudo – O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” foi realizado pelo UNICEF com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual, dos anos 2016 a 2022. São analisados o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Adicionalmente, utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017/18, é avaliada uma outra dimensão, a de alimentação, que é aplicada às edições da 5ª Entrevista da PnadC Anual. A dimensão de trabalho infantil não pôde ser avaliada neste estudo, pois os dados de 2022 ainda não foram divulgados pelo IBGE.
Além de mapear as múltiplas dimensões da pobreza – alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e informação –, o estudo categoriza as privações em intermediária (acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade) e extrema (sem nenhum acesso ao direito), de acordo com critérios como faixa etária, dados disponíveis e legislação do País. Há também análises por estado e cor/raça.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais acessando o site oficial e acompanhe as ações da organização no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.
