Selo Unicef é entregue a 37 municípios maranhenses pelas ações em favor das crianças

As iniciativas resultaram em avanços maiores do que os demais em suas regiões

Dos 431 municípios que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para que as crianças e os adolescentes pudessem acessar seus direitos, 37 são do Maramnhão. Eles receberam, na última terça-feira (08), o Selo UNICEF. As iniciativas resultaram em avanços maiores do que os demais em suas regiões em indicadores de saúde, educação e assistência social.

“Eles comprovaram melhoras significativas nas políticas públicas para que mais meninas e meninos pudessem estar na escola na idade certa, ser alcançados pelos serviços de saúde, nutrição, vacinação, e ser protegidos contra a violência”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Em todos os municípios que participaram foi possível identificar avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes. “O importante é o compromisso que esses municípios assumem em melhorar o que fazem pelas meninas e pelos meninos. Estes resultados são a prova disso. O Selo UNICEF é uma estratégia para apoiar tecnicamente esses municípios para que eles realizem o que é dever municipal. Quem participa melhora porque trabalha para isso”, diz Florence.

O anúncio dos 431 municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo nos canais do UNICEF Brasil no YouTube e Facebook, pela TVC do Ceará, e também em uma parceria do UNICEF com o TikTok, a principal plataforma de vídeos curtos para dispositivos móveis do Brasil e do mundo. O programa segue disponível no YouTube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF.

Confira, a seguir, os principais resultados alcançados:

Direito a educação – Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Nesses quatro anos, 90% (1.735) dos municípios que participaram do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança, cada adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. E 683 capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.

Como resultado, eles avançaram mais do que a média do País. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a queda foi de 11,9%. Já nos municípios que participaram do Selo UNICEF, a redução foi maior: 12,5%. E nos municípios que foram certificados com o Selo UNICEF, foi maior ainda: 15%.

Direito a saúde – Os municípios investiram na atenção básica, em especial no atendimento pré-natal e primeiros meses de vida, na vacinação e na prevenção de doenças. Entre os municípios participantes desta edição do Selo UNICEF, 581 ofereceram capacitação sobre pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde.

De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF o aumento foi de 7,5%.

Direito a proteção contra violência – Os municípios que participam do Selo UNICEF se comprometeram a fortalecer a rede de proteção. Isso envolve melhorar o atendimento às famílias e desenvolver estratégias específicas para alcançar meninas e meninos expostos a diferentes formas de violência. Entre outras ações, 620 municípios realizaram formação para conselheiros tutelares, e 404 realizaram busca ativa de crianças sem registro de nascimento.

O acesso de crianças ao registro de nascimento – a porta de entrada para todos os direitos – aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018 (último dado disponível), enquanto, na média brasileira, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, nos municípios certificados com o Selo UNICEF, o aumento foi de 0,84%.

Direito a participação social – Todas as melhorias nas políticas públicas e os consequentes resultados citados acima foram alcançados com ampla participação dos próprios adolescentes. Em cada município que participou do Selo UNICEF foram criados Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) – também chamados de Juventudes Unidas pela Vida na Amazônia (JUVAs), no território amazônico. Compostos por, no mínimo, 16 adolescentes, esses grupos participaram ativamente, nos últimos quatro anos, das discussões e decisões de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência nos municípios em que vivem. No total, 30 mil adolescentes exerceram seu direito a participação nos municípios que participaram do Selo UNICEF.

Confira a relação dos 37 municípios que receberam o Selo UNICEF – Edição 2017-2020: