Primeiro colocado na lista tríplice que resultou na escolha de Raquel Dodge, em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, que é irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), desistiu de concorrer à eleição do Ministério Público Federal para indicação do futuro da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele abdicou da possível indicação em carta enviada à Associação do Ministério Público Federal (MPF).
A lista tríplice é uma indicação dos procuradores e promotores públicos federais sobre aquele que acham mais preparado para a função, mas cabe ao presidente da República escolher o chefe da PGR, não sendo obrigado seguir a sequencia da ordem por mais votados da lista, podendo, inclusive, nomear alguém fora da lista, conforme prevê a Constituição.
Adotada desde 2001, a lista tríplice deixou de ser levada em conta apenas uma vez, em 2017, quando Michel Temer preteriu o primeiro colocado, Nicolao Dino, e escolheu Raquel Dodge.
Na carta em que comunica a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de sua desistência, Nicolao, que teria chances quase zero de ser o preferido de Bolsonaro, fala em “crise interna sem precedentes” na PGR. Segundo ele, “são urgentes a estabilização institucional e o exercício da alteridade” para que a Procuradoria seja fortalecida.
Ainda de acordo com Nicolao Dino, “é preciso superar as fricções internas com alto potencial corrosivo, investindo na recompreensão da ideia de pluralidade e de sua compatibilização com o conceito de unidade. A recuperação da dimensão substantiva do conceito de liderança institucional, nesse contexto, é um ingrediente inafastável”.
O subprocurador cita ainda a “lamentável lacuna normativa quanto ao processo de escolha do Procurador-Geral da República”. Para ele, não há “espírito corporativo” na lista tríplice, mas “forte simbologia política”.
“Por dever de lealdade e de inegociável compromisso com os valores mais caros do Ministério Público e da sociedade, que o momento presente, carregado de circunstâncias adversas, me impulsiona para fora do atual processo sucessório relativo à chefia do Ministério Público Federal”, afirmou.
“Retiro-me, pois, do atual processo de escolha para o cargo de Procurador-Geral da República, mas não da trincheira de luta pela realização dos valores do Ministério Público e de seus objetivos institucionais”, continuou
Num apelo de votante, Dino perde permissão “ao atrevimento de, agora na prerrogativa de’eleitor, dizer a vocês que aqui não há lugar para projetos pessoais, pois, Público é o Ministério; que aqui não cabem promessas vãs, eleitoreiras ou inexequíveis; que aqui não há lugar para nada que possa ser confundido com corporativismo ou populismo”, anotou.
“A lista tríplice deve ser moldada com base em propósitos republicanos, porque essa é a dimensão do cargo de Procurador-Geral da República. A lista tríplice é patrimônio imaterial do MPF e da sociedade brasileira. A hora é difícil e penosa para a Instituição, tantos são os desafios que se nos apresentam”, concluiu
(Com informações de O Estado de São Paulo)
