O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou nesta quarta-feira (30) pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixasse a prisão e fosse a São Bernardo do Campo, em São Paulo, para participar do velório do irmão, Genival Inácio da Silva, mais conhecido como Vavá, que morreu na terça-feira (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento, porém, foi realizado minutos depois da decisão do ministro, e diante disto, o ex-presidente desistiu de ir a São Paulo.
Segundo a presidenta do PT, senadora eleita pelo Paraná Gleisi Hoffmann, Lula sentiu-se impotente diante do impiedoso tratamento recebido, “pois desejava apenas se despedir de um ente querido, fato que nem a Ditadura Militar foi capaz de fazer”.
A senadora disse ainda que a reação do ex-presidente foi de indignação. “Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar”, teria lamentado Lula.
De acordo com a decisão, o ex-presidente só poderia ter contato com parentes durante o velório e ficou proibido de dar declarações públicas.
A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).
Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final caberia à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporação em Curitiba (PR), onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro estava previsto para às 13h.
A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
(Com dados das agências Brasil e PT)
