Empresas reclamam de burocracia para liberar obras
AQUILES EMIR
Sobre a nota publicada na última terça-feira (21) na coluna Giro Econômico sobre os entraves enfrentados por empresas de Construção Civil para terem seus projetos aprovados na Prefeitura de São Luís, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) enviou nota em que diz estar o acordo entre iniciativa privada e o poder público municipal avançando. O problema, porém, vem sendo reclamado por vários empresários que necessitam executar suas obras, estando alguns até ameaçando começar sem alvará e aguardar o desfecho na Justiça.
O que disse a coluna Giro Econômico:
“Passado quase um mês do encontro do prefeito Eduardo Braide com os presidentes da Federação das Indústrias (Fiema), Edilson Baldez, e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, em que garantiu acabar com a burocracia para autorização de obras em São Luís, tudo continua como estava, ou seja, as empresas não recebem resposta para seus pedidos. Há caso em que o projeto está com início de execução atrasado em quase um ano e ninguém consegue explicar por quê”.
O que diz a nota do Sinduscon:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA) esclarece que o Plano São Luís Voltando a Empreender tem por objetivo identificar e discutir os empecilhos e amarras que atrasam o desenvolvimento da cidade e desestimulam o fomento da indústria imobiliária na capital maranhense.
Desta forma, o Plano apresenta propostas construtivas que devem ser trabalhadas entre os agentes que compõem o ecossistema do setor imobiliário em conjunto com a administração municipal, de modo que os entraves burocráticos atuais possam ser averiguados, medidas efetivas e viáveis para a superação destes sejam adotadas para aprimorar o processo, vislumbrando um cenário promissor para a indústria imobiliária.
As primeiras ações dessa jornada já foram executadas, conforme enumerado abaixo:
- Em maio de 2022, reunião de apresentação do Plano São Luís Voltando a Empreender para a administração pública municipal.
- Foi formado a comissão de trabalho São Luís Voltando a Empreender liderada pelo SINDUSCON-MA e envolvendo as secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Meio Ambiente (SEMMAM), Trânsito e Transporte (SMTT), Governo (SEMGOV), Fazenda (SEMFAZ), Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), além da Procuradoria Geral do Município (PGM);
- A comissão de trabalho São Luís Voltando a Empreender já apresentou aos secretários, algumas as proposições de melhorias e foi traçado o plano de trabalho com a definição das agendas individuais com cada secretaria para tratar das particularidades que compete a cada uma delas.
Desta forma, esclarecemos que as etapas do Plano estão em pleno desenvolvimento e que o diálogo está evoluindo de modo positivo. Aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa convicção de boa-fé e sensibilidade do poder público municipal quanto as propostas construtivas do Plano São Luís Voltando a Empreender, na certeza de que no momento oportuno os avanços e resultados concretos serão apresentados para o setor.
Fernando Palacio Duailibe
PRESIDENTE COMISSÃO TRABALHO SINDUSCON SÃO LUÍS VOLTANDO A EMPREENDER
