Por uma manobra dos deputados de oposição, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (13), a votação do acordo do Brasil com os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos lançar satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O relator, Hildo Rocha (MDB-MA), ainda fez a leitura do seu parecer, a favor do acordo, mas a oposição pediu vista, o que postergou a votação.
O objetivo do adiamento foi impor uma derrota ao presidente da Comissão, Eduardo Bolsonaro (PSL), que é candidato a embaixador do Brasil nos EUA, como deixou bem claro o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para quem Bolsonaro gostaria de chegar a Washington com “o acordo debaixo do braço, mas não temos essa pressa”.
O filho do presidente negou estar acelerando a votação. Para ele, “estamos é demorando demais. A maioria esmagadora já sabe como vai votar”, justificou.
Pelo acordo, o território onde a base está localizada segue sob jurisdição do governo brasileiro e o país receberá, em troca, recursos para investimentos em desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro. Pelo texto, o dinheiro não poderá ser usado na compra, produção, teste ou emprego de mísseis.
Também fica acertado que os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que tenham partes tecnológicas americanas, que detêm o controle de cerca de 80% dos equipamentos espaciais do mundo. Sem o acordo com os Estados Unidos, o CLA não pode lançar qualquer tipo de objeto com conteúdo norte-americano, deixando o Brasil praticamente fora do mercado de lançamentos espaciais.
Soberania – Sob o argumento de que o acordo pode ferir a soberania nacional, partidos de oposição como PT e PSOL tentaram obstruir a reunião para tentar atrasar a votação, com apoio do PSDB, PDT, PCdoB e Cidadania, que defendem mais uma visita dos parlamentares à Base para conhecer o projeto.
Com os votos do PSL, DEM, PL, PRB, PTB, Podemos, Novo e Patriota, Hildo Rocha conseguiu inverter a pauta e colocar o acordo de Alcântara como o primeiro item.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) explicou ser favorável à exploração comercial da base de Alcântara, mas disse ter dúvidas quanto aos termos do acordo.
“Esse é um acordo que vem ao encontro dos interesses do país. É um acordo de estado, não é de governo”, afirmou o deputado José Rocha (PL-BA), um dos vice-líderes do governo na Câmara.
(Com informações do G1)
