O governo federal desembolsou R$ 4,8 bilhões em 2018 com o Programa de Subvenção Econômica à Comercialização do óleo Diesel, uma das medidas adotadas para sanar a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio passado. Desse total, R$ 4,47 bilhões, o equivalente a 92,8%, foram repassados à Petrobras. As informações foram levantadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).
O valor destinado às empresas beneficiárias da subvenção, previstos originalmente no orçamento do Executivo para bancar a medida, foi de R$ 9,5 bilhões, mas o desembolso total será menor ao final de todos os pagamentos (alguns serão quitados em 2019). Isso ocorreu em razão da queda do preço do petróleo no mercado internacional ao longo do ano passado, ou seja, não houve necessidade de repasse de todo o montante inicialmente previsto.
O programa foi iniciado em 30 de maio, com a promulgação da Medida Provisória nº 838, convertida na lei nº 13.723, e encerrou-se em 31 de dezembro. Inicialmente, seu o objetivo era reduzir o preço do combustível para os transportadores. Para tanto, o governo ofereceu subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível aos produtores e importadores do óleo e também zerou a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
A nova política de preços da Petrobras não compreende o pagamento de subsídios e segue a paridade internacional.
(Agência CNT)
