Recursos para expansão e modernização
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste concedeu incentivos fiscais, em 2025, a 40 empresas instaladas no Maranhão, algumas recebendo mais de um incentivo, totalizando 42. Os empreendimentos beneficiados mantêm 6.856 postos de trabalhos e estão associados a investimentos privados que somam R$ 1,67 bilhão, valor aplicado antes do acesso ao benefício. Em toda a área de atuação da Sudene, 671 empresas foram enquadradas nos incentivos daquele exercício, superando o resultado de 2024.
Na prática, o benefício permite que parte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica devido seja utilizado para investimentos na própria empresa, disponibilizando novos recursos para modernizar unidades, expandir atividades e atualizar equipamentos. Para o superintendente Francisco Alexandre, os incentivos contribuem para o crescimento dos negócios ao longo do tempo, conferindo mais atratividade e dinâmica às atividades econômicas que ocorrem no território sob atuação da Sudene.
Do total de benefícios concedidos em 2025 a empresas localizadas no Maranhão, 39 correspondem à redução de 75% do IRPJ, enquanto 3 solicitaram o reinvestimento de 30% do mesmo imposto. Os recursos provenientes da redução tributária serão utilizados para apoiar a implantação de 21 empreendimentos e modernização de 17 empresas. Outras 3 organizações vão realizar a complementação de equipamentos em suas estruturas, enquanto uma optou por aplicar os recursos para a diversificação de linhas de produção.
Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, uma das características mais importantes dos incentivos fiscais é o alcance sobre diversas cadeias produtivas importantes para região. No Maranhão, os incentivos de redução tributária oferecidos pela Sudene estão presentes em empreendimentos que integram cadeias produtivas da agricultura, infraestrutura, turismo (hotelaria), além de indústrias dos ramos de alimentos, minerais não-metálicos, móveis e químicos.
A concessão do incentivo fiscal ocorre após o enquadramento técnico e legal do empreendimento, que exige localização na área da Sudene, atuação em setor prioritário para o desenvolvimento regional conforme o Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002, bem como tributação pelo regime de lucro real. Equipes especializadas da superintendência realizam vistorias periódicas para garantir a correta aplicação dos recursos.
Além dos incentivos fiscais, a Sudene opera linhas de crédito por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), compondo um conjunto de políticas voltadas à atração, manutenção e ampliação do investimento produtivo na região.
Eis a relação as empresas (algumas tiveram mais de um projeto aprovado) contempladas com suas respectivas localizações:
- Icibra Indústria de Cimento do Brasil Ltda. (Bacabeira)
- Pavirrol Engenharia Ltda (São Luís)
- Rio Grande Comércio de Carnes Ltda. (Imperatriz)
- SLC Agrícola S.A. (Tasso Fragoso)
- Windows Hoteis e Turismo Ltda. (São Luís)
- Nacional Gás Butanos Distribuidora Ltda. (Imperatriz)
- GEES S/A (Balsas)
- (São Luís)Disube Combustíveis S.A. (São Luís)
- Accnessnet Telecomunicações Ltda. (Pinheiro)
- FAN – Distribuidora de Petróleo Ltda.
- SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. (São Luís)
- Topazio Ind. e Com. LTDA (Imperatriz)
- Brasil Mineração e Transportes Ltda. (Bacabeira)
- L Batista e Sousa Ltda. (Coroatá)
- Rede Regional Telecom Ltda. (Codó)
- Fertipar Fertilizantes do Maranhão Ltda. (São Luís)
- Companhia Maranhense Gás – GASMAR (São Luís)
- L D Telis de Oliveira Ltda. (Caxias)
- Tintas Luzitex LTDA (Santa Luzia)
- Petrobahia S/A (Balsas)
- A. de S. Santos Comércio Ltda. (Caxias)
- Estrelas Tecnologia da Informação Lltda. (Paço do Lumiar)
- LL infrmática Ltda. (Caxias)
- Luzeiros Hoteis S/A. (São Luís)
- Portalmail Informática Ltda. (Caxias)
- Agro Indústria São Luiz Ltda (São Luís)
- Carolina On Line Comunicação Multimidia Ltda. (Carolina)
- Federal Energia S/A (São Luís)
- Friagro Frigorífico Agro Açailândia Ltda. (Açailândia)
- Maranet Telecom Ltda. (Santa Inês)
- Green Distribuidora de Petróleo Ltda. (São Luís)
- Mineração Aurizona S/A (São Luís)
- Parnaíba II Geração de Energia S.A (Santo Antônio dos Lopes)
- R M Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda (São Luís)
- Neolog Tecnologia LTDA (Grajaú)
- CAS Telecomunicações Ltda. (São Mateus)
- TIM S A (São Luís)
- SETTA Combustíveis Ltda.(São Luís)
- TDC Distribuidora de Combustíveis Ltda. (São Luís)
