A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) realizou, sexta-feira (27), na B3, em São Paulo, o leilão de arrendamento à iniciativa privada de área e infraestrutura públicas destinadas à movimentação e armazenagem de carga geral (especialmente papel e celulose), no Porto do Itaqui. Trata-se da área denominada IQI18 e a Suzano Papel e Celulose foi a vencedora do certame licitatório, com a oferta de outorga de R$ 100 mil.
A área licitada possui 53.545 metros quadrados. O prazo do arrendamento é de 25 anos. O valor global estimado do contrato alcança R$ 1,617 bilhão. O valor do arrendamento fixo/mensal é de R$ 48.520,00. Já o valor do arrendamento variável é de R$ 1,18/t. Os investimentos previstos serão de R$ 214,8 milhões.
Na área licitada, não há infraestrutura preexistente. A arrendatária deverá implantar instalações de armazenagem de celulose, desenvolver os acessos ferroviário e rodoviário às suas instalações, a partir da malha existente que chega ao porto. Além disso, construir um novo berço de atracação ao sul do atual Berço 100 (Berço 99). Estima-se que a capacidade máxima de movimentação pelo terminal alcance 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano.
O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, afirmou que o setor portuário está numa linha crescente. “Iremos licitar ainda uma centena de áreas, provendo de infraestrutura”, disse Povia, lembrando que não é apenas com licitação que se desenvolve a infraestrutura portuária, mas também com autorizações de terminais privados, prorrogações antecipadas de contratos de arrendamento, entre outras ações.
Povia pontuou, ainda, que “temos uma agenda positiva para o setor portuário, com mais empreendimentos, que estão em fase de leilão, audiências públicas e estudos”. O diretor-geral disse também que a movimentação do setor portuário nacional vem batendo recordes ano a ano.
O diretor da Agência Adalberto Tokarski destacou que esse arrendamento no Itaqui “permitirá que o porto fique ainda mais preparado para uma maior movimentação de celulose, dando segurança para esse setor e contribuindo para o desenvolvimento do porto”. Para Tokarski, o leilão da área maranhense é mais um exemplo de que a Antaq está fazendo sua parte e contribuindo para o programa de arrendamento do governo federal.
O gerente de Portos Organizados da Antaq, Renato Borges, ressaltou alguns pontos do leilão. Entre eles, a melhoria da logística para o escoamento de celulose vinda de Imperatriz (MA). “Além disso, o arrendamento trará mais receitas para o Porto do Itaqui, permitindo mais investimentos para a melhoria de sua infraestrutura”, disse.
Para o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui, Ted Lago, o leilão da área maranhense mostra a confiança do setor privado no setor público. “A licitação mostra o trabalho competente da ANTAQ, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Programa de Parceria de Investimentos com a autoridade portuária.”
