Inscrições para doutorado podem ser feita até 17 de março
Numa parceria com a Universidade de Marília (Unimar), de São Paulo, a SVT Faculdade, instituição de ensino pertence ao Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP), presidido pelo advogado Sergio Tamer, está realizando mestrado de Direito, com linhas de investigação tanto na área pública quanto privada. O coordenador é o professor Jonathan Barros Vita, da Unimar, o mesmo que coordenará um doutorado com foco também no empreendedorismo econômico, desenvolvimento e mudanças sociais.
De acordo com o coordenador da pós-graduação, o curso ora em desenvolvimento, oferece oportunidades para os participantes não apenas enriquecerem seus conhecidos, mas ficarem habilitados ao exercício de algumas atividades, como, por exemplo, professor, titularidade de cartórios, concursos públicos etc.
Na linha de investigação a que os participantes estão se submetendo, houve a divisão em duas linhas: direito público e direito privado. Na primeira, Direito Tributário, Administração ete, e no segundo, aquilo que afeta diretamente empresas nas suas relações com o mercado e o poder público. Participam desse curso, 26 alunos.
Doutorado – Para o doutorado, as inscrições ao processo de seleção podem ser feita até 17 de março . O programa deste doutorado tem por meta os seguintes objetivos:
- Promover a reflexão, a construção do conhecimento e o desenvolvimento científico a partir da articulação entre o Direito, o desenvolvimento econômico, as relações empresariais e as demandas sociais e políticas, preparando os Mestres em Direito para o enfrentamento teórico e prático dos desafios do Estado Constitucional brasileiro;
- Estimular a formação de núcleos permanentes de pesquisa junto à UNIMAR e à SVT FACULDADE;
- Oferecer instrumentos teóricos a fim de estimular reflexões e investigação científica na área de concentração e linhas de pesquisa da proposta de Doutorado em Direito;
- Promover a integração entre a Pós-graduação (doutorado) e a graduação da UNIMAR, possibilitando que os discentes e docentes da pós-graduação participem ativamente das atividades ordinárias dos alunos de graduação; – Proporcionar aos doutorandos bases teóricas para que possam acompanhar e enfrentar as mudanças presentes nos cenários nacional e internacional;
- Formar e capacitar pesquisadores em condições de acompanharem e interferirem nas mudanças estruturais do Estado brasileiro, proporcionando-lhes um arcabouço teórico e prático para efetivamente realizarem a construção e a remodelação do Estado Constitucional brasileiro;
- Implementar e divulgar o conhecimento científico, cultural e tecnológico, gerados no Programa, dando prioridade à produção científica qualificada, mormente em periódicos Qualis A1, A2, A3 e A4 e obras únicas, e consequente divulgação, visando o refino do docente pesquisador e a formação científica do discente;
- Estabelecer relações duradouras de proximidade com os discentes para, após a fase egressa, mantê-los sob contato e intercâmbio intelectual e produtivo, proporcionando o seu retorno participativo.
Área de concentração e linhas de pesquisa:
A linha de pesquisa tem por objetivo proporcionar as condições necessárias à reflexão da temática que comanda o programa, a partir de sua área de concentração.
Linha de Pesquisa 1: Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais. Esta linha abarca as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo por norte as demandas provenientes da sociedade brasileira.
Linha de Pesquisa 2 – Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. Está vocacionada à cobertura do segundo vértice que deve sustentar a área de concentração, estando presentes, aqui, as possibilidades de reflexão acerca da dinâmica jurídica que se fazem presentes nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas relações entre Estado e a Empresa.
