AQUILES EMIR
Sem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Flávio Dino (PCdoB) vai ser investigado, a pedido do Ministério Público Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que foi citado como um dos beneficiados pelo esquema de corrupção apurado pela Operação Lava Jato. O governador maranhense está na lista enviada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro Edson Fachin, que despachou o seu caso para a outra corte da Justiça.
Flávio Dino teria sido citado por um dos ex-diretores da Odebrecht pelo recebimento de dinheiro do Caixa 2 para sua campanha a governador em 2010. Ele ainda não se pronunciou sobre caso, apenas seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, que é presidente do seu partido, informou ao Imirante que ele só falará sobre o tema após saber do que lhe acusam.
Ao contrário de Flávio Dino, dois outros políticos maranhenses que aparecem na lista – o senador Edson Lobão (PMDB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) – vão responder inquérito no Supremo, já que, por serem detentores de mandato no Congresso Nacional têm foro privilegiado.
Além destes, também aparece na lista de Fachin o advogado Ulisses de Sousa, ex-procurador do Estado na gestão de José Reinaldo, quando este era governador do estado, e ex-conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Acompanharão Flávio Dino nas investigações do STJ os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB.
Outros que estão na lista são o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que vão ser julgados na primeira instância, ou seja, pela Justiça Federal de São Paulo.
Inquérito – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos a partir de informações obtidas em acordo de colaboração premiada de ex-executivos do Grupo Odebrecht. O ministro determinou, ainda, a revogação do sigilo na maioria dos processos, mantendo em segredo de justiça a tramitação de dois inquéritos e 25 petições.
Entre as decisões divulgadas nesta terça-feira (11), o ministro Fachin devolveu três petições, a pedido da Procuradoria Geral da República, para serem submetidas a nova análise. Também a pedido da PGR, o relator da operação Lava-Jato no STF determinou o arquivamento de sete processos.
Outros oito processos (sete inquéritos e uma petição) foram devolvidos à PGR para nova manifestação referente à eventual prescrição e à competência em decorrência de prerrogativa de foro. O ministro determinou, ainda, a remessa de 201 petições a outras instâncias referentes a investigados sem prerrogativa de foro no STF.
(Com dados STF)
