Três produtos maranhenses terão descontos no financiamento no Pronaf

A partir desta terça-feira (10), 17 produtos da agricultura familiar, sendo três do Maranhão – babaçu, borracha natural e feijão caupi – terão direito a descontos nas parcelas de financiamento junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A lista completa foi divulgada nesta segunda (9) no Diário Oficial da União (DOU). Os bônus valem até 9 de agosto deste ano.

O benefício é concedido sempre que o valor de mercado dos produtos contemplados no  Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) fica abaixo do preço de garantia, cujo principal parâmetro são os custos de produção elaborados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os maiores descontos são para o feijão caupi, sendo 68% em Mato Grosso e 54% no Maranhão, para o maracujá, 57% em Sergipe, e para a amêndoa de babaçu, com abatimento de 50% no Tocantins. Outros produtos que também têm direito ao bônus são: açaí, alho, arroz, banana, borracha natural, cacau, cana-de-açúcar, cará, leite, manga, mel, raiz de mandioca e sorgo.

O objetivo do Pronaf é financiar a implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural e em áreas comunitárias rurais.

Clique aqui para ver a relação completa com todos os itens e as regiões contempladas pelo bônus.

PORTARIA Nº 446, DE 6 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional – CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2018 a 09 de agosto de 2018, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de junho de 2018, têm validade para o período de 10 de julho de 2018 a 09 de agosto de 2018, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON CORITEAC

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Notas:

NSA – Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.