Em sessão deliberativa no Plenário, sexta-feira (29), os 27 jovens senadores aprovaram três projetos de lei do Senado Jovem (PLSJ), elaborados e debatidos por eles durante a semana. As propostas seguem agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e poderão vir a tramitar como projeto de lei (PL) tradicional.
“Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho. Esta noite eu convido todos vocês a sonharem bastante grande”, disse a presidente, que só entrou no Jovem Senador em sua terceira tentativa. Laila também anunciou o tema do Projeto Jovem Senador em 2020: “A adolescência e o despertar para o exercício da cidadania”.
Incentivo público – Aprovado por 25 votos a 1, o PLSJ 1/2019 fixa a obrigatoriedade de o Poder Público promover e incentivar a participação de alunos da educação básica de escolas públicas em concursos estudantis, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas.
O projeto também determina que, para atender à medida, deverão ser disponibilizados recursos materiais, humanos e didáticos, inclusive, em caráter opcional, com apoio de entidades públicas e privadas. O relator da proposta foi Elber Souza Almeida (BA).
Para Matheus Alves (RR), se a proposta virar lei, vai ajudar na evolução da sociedade por envolver eventos de todas as disciplinas do conhecimento. Vivian Gabrieli (SE) afirmou que a medida vai ampliar a divulgação dos concursos e olimpíadas.
Julio Cesar (RJ) disse que o projeto é de extrema importância e que as olimpíadas de conhecimento podem mudar vidas, como o Projeto Jovem Senador. “Espero que o conhecimento possa continuar mudando vidas no Brasil”, afirmou o representante do estado do Rio de Janeiro.
Para Sanna Abigail (ES), a medida vai cristalizar olimpíadas e concursos nas escolas brasileiras e ampliar a participação de jovens em eventos que contribuem para a evolução dos jovens. Breno Sanches (PA) elogiou a proposta por, em seu entender, incentivar jovens a participar de competições, como as olimpíadas de matemática.
Também elogiaram e debateram o projeto Alan Ferreira (CE), Thalita Pacher (SC), Giovanna Sotelo (AM), Maria Adellaide (PB), Nayara Silva (RO), Jamily Kelly (GO), Caroline Ribeiro (AP), João Joel (PR), Monaísa Laís (PE), Cibele Loiola (MA), Pedro Henrique (AL) e outros.
“Essas olimpíadas e concursos transformam vidas e isso precisa ser multiplicado. Vai aumentar o interesse dos alunos. Espero que essas oportunidades cheguem a outros jovens, que eles tenham sucesso e possam ajudar a transformar o país”, disse Nayara Silva.
Milhas – O PLSJ 2/2019, aprovado com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, propõe que bonificações de milhas concedidas pelas companhias aéreas e empresas hoteleiras, adquiridas com recursos públicos da administração direta ou indireta no âmbito da União, serão destinadas à aquisição de passagens ou hospedagens vinculadas a atividades escolares extracurriculares que necessitem do deslocamento de estudantes e professores da rede pública de ensino.
Deverá ter prioridade a participação em jogos escolares, feiras e eventos científicos, cursos de capacitação e olimpíadas escolares. A relatoria da proposta coube à jovem senadora Cibele Loiola (MA).
Para Bruna Luiza (AC), o projeto será importante para que os alunos sejam incentivados a participar desses tipos de evento, mesmo que não tenham recursos para tanto. A jovem senadora Isabela Pradebon (RS) acrescentou que muitos estudantes não conseguem participar de olimpíadas de conhecimento e jogos escolares por não terem dinheiro para pagar as passagens. O mesmo argumento foi usado pela jovem senadora Camila Folieni (SP).
Também elogiaram e discutiram a proposta Matheus Alves (RR), Suzanny Kuhlmann (DF), Jamily Kelly (GO), Yasmin Leal (PI), Camila Antunes (MT), Yasmin Stefany (MS), Julio Cesar (RJ), Cibele Loiola (MA), Vivian Gabrieli (SE), Bruna Luiza (AC), Sanna Abigail (ES), Elda de Macedo (TO) e outros.
Minuto da Cidadania – O PLSJ 3/2019, também aprovado por unanimidade de 26 votos favoráveis, prevê a criação do Minuto da Cidadania, programa para ser veiculado em rádios, TVs e internet com o objetivo de conscientizar a população sobre os objetivos fundamentais da República brasileira e dos direitos, deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
O Minuto da Cidadania deverá ter linguagem clara, direta, concisa e acessível e terá de ser adequada aos diferentes públicos, em especial crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Cada programa terá entre 30 segundos e 1 minuto e poderão ser veiculados diariamente, uma vez entre 8h e 20h e outra entre 20h e 22h.
O Minuto da Cidadania não poderá ser usado para propaganda de marca, produto, candidato ou partido político. O projeto estabelece que o programa será produzido pela Defensoria Pública da União. O projeto foi relatado pela jovem senadora Nayara Silva (RO).
Na opinião do jovem senador Matheus Alves (RR), a medida vai ajudar a população a conhecer melhor a Constituição e os direitos dos brasileiros, além de “aumentar a conscientização das pessoas em todo o país”. A jovem senadora Camila Folieni (SP) opinou que muitas vezes as pessoas não entendem direito o texto constitucional, no que a proposta pode ajudar. O jovem senador Pedro Henrique (AL) afirmou que “o povo mais simples vai compreender melhor” direitos e deveres constitucionais.
Por sua vez, Maria Adellaide (PB) afirmou que, ainda hoje, “há um abismo entre a população e o conhecimento” sobre a Constituição Federal. O jovem senador Elber Almeida (BA) disse que conhecer os direitos e deveres é fundamental para a sociedade e que o Minuto da Cidadania vai ajudar a democratizar o conhecimento de forma mais simples, no jargão popular.
O projeto foi debatido e apoiado também por Bruna Luiza (AC), Breno Sanches (PA), Isabela Pradebon (RS), Alan Ferreira (CE), Elda Chaves de Macedo (TO), Julio Cesar (RJ), Vivian Gabrieli (SE), Camila Antunes (MT), Igor Camilo (MG), Yasmin Stefany (MS), João Joel (PR), Thalita Pacher (SC) e outros.
Alguns dos jovens senadores aproveitaram a sessão para ler e comentar as mais de 600 mensagens enviadas por internautas à página do programa e-Cidadania durante as votações. Depois da ordem do dia, cada um dos jovens senadores subiu à tribuna do Plenário do Senado para discursar e, antes dos pronunciamentos, a TV Senado transmitiu vídeos de suas respectivas escolas com torcidas e mensagens de apoio a eles.
Além da presidente Laila Cristina (RN), a Mesa foi composta pela vice-presidente Thalita Pacher (SC), 1ª secretária Maria Adellaide (PB) e 2° secretário Pedro Henrique (AL). A íntegra do vídeo da sessão pode ser vista neste link.
(Agência Senado)
