Treze municípios do Maranhão estão impedidos de receber FPM

Valor repassado é 10% menor do que em 2023

As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na próxima quarta-feira (20), valo referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Maranhão, treze municípios, por pendências em suas prestações de contas com órgãos federais, estão impedidos de receber seus repasses.

O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024. 

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.  

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).   

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 

Prefeituras bloqueadas – Até o último dia 13 de novembro, cinquenta municípios brasileiros, dentre eles treze do Maranhão, estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista: 

• CAREIRO (AM)
• EIRUNEPÉ (AM)
• MACAPÁ (AP)
• CARAVELAS (BA)
• PILÃO ARCADO (BA)
• RIACHO DE SANTANA (BA)
• BAIXIO (CE)
• ICAPUÍ (CE)
• MASSAPÊ (CE)
• PENAFORTE (CE)
• PORANGA (CE)
• RERIUTABA (CE)
• UMARI (CE)
• VILA VALÉRIO (ES)
• CAÇU (GO)
• CASTELÂNDIA (GO)
• GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)
• MARZAGÃO (GO)
• SÃO SIMÃO (GO)
• ALTO PARNAÍBA (MA)    
• ANAPURUS (MA)    
• BACURI (MA)    
• ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)    
• MARACACÚMÉ (MA)    
• PENALVA (MA)    
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)    
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• CLARO DOS POÇÕES (MG)
• JAMPRUCA (MG)
• MARIANA (MG)
• MONTE AZUL (MG)
• ORIZÂNIA (MG)
• CANARANA (MT)
• CUIABÁ (MT)
• AVEIRO (PA)
• RURÓPOLIS (PA)
• XINGUARA (PA)
• ÁGUA BRANCA (PB)
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)
• CAJAZEIRAS (PB)
• JUAREZ TÁVORA (PB)
• MARCAÇÃO (PB)
• PILAR (PB)
• RIACHÃO DO POÇO (PB)
• SANTA INÊS (PB)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

(Fonte: Brasil 61)