O Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realiza nesta quinta-feira (09), no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro do Jaracati, o encontro Diálogo Público: Governança e Gestão das Aquisições, iniciativa com realização de eventos em todo o Brasil, que tem o objetivo de trocar informações e conhecimentos com a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos.
Para este ano, os encontros adotaram a temática “Governança e Gestão das Aquisições Públicas”, e estão voltados a orientar o gestor, de modo a contribuir com a melhoria do desempenho na área de compras públicas e disseminação de boas práticas na área de contratações.
“O TCU tem procurado tornar os eventos denominados “Diálogos Públicos” uma ferramenta de disseminação de conhecimento e troca de experiências com a sociedade e os gestores públicos, sempre na busca de zelar pela boa e correta aplicação dos recursos públicos.
No caso do evento “Governança e Gestão das Aquisições”, a partir de constatações detectadas na Operação Lava-Jato e outras, verificou-se que grande parte das irregularidades surgem dos procedimentos licitatórios e respectivas contratações, a exemplo de sobrepreços, superfaturamentos, aditivos mal dimensionados, sendo que essas falhas muitas vezes se originam da falta de conhecimento/orientação.
É nesse viés pedagógico que o TCU tem investido por meio dos diálogos públicos, repassando boas práticas e destacando o entendimento jurisprudencial do TCU sobre o tema Licitações e Contratos, bem como dado oportunidade para seus parceiros também transmitam seu valioso recado aos participantes”, explica o Secretário de Controle Externo do TCU – MA, Alexandre José Caminha Walraven.
O público-alvo do evento são os gestores que atuam nas áreas de contratação pública, bem como órgãos que realizam o controle desses gastos.
Na oportunidade serão distribuídas as chamadas bibliotecas digitais, que é um cartão impresso com um QR-Code que pode ser lido por dispositivos móveis, e que estão direcionados para links contendo os principais normativos e jurisprudência do TCU, que regulam a área de licitações e contratações do setor público.
Programação
- 8h30 – 09h30 – Credenciamento
- 9h30 – 09h45 – Abertura – Mesa de abertura com palestrantes
- 9h45 – 10h15 – Palestra: Estratégia de Controle Externo das Aquisições Carlos – Renato de Araújo Braga – Tribunal de Contas da União
- 10h15 – 10h45 – Palestra: SACOP: Transparência nas contratações públicas – Silvana Luiza Marinho Aranha Gama – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
- 10h45 – 11h30 – Palestra: Compras Governamentais: uma janela de oportunidades para a iniciativa privada – Rodrigo Lago – Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão – STC/MA
- 11h30 – 12h15 – Debates – Palestrantes e Moderador da Secex-MA
- 12h15 – 13h30 – Intervalo
- 13h30 – 14h15 – Palestra: Como aprimorar a governança e gestão das organizações utilizando os levantamentos de governança do TCU- Karla de Faria Abdala – Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão
- 14h15 – 15h – Palestra: Aplicação da Lei Complementar 123/2006 nas compras públicas – Roberval Figueiredo Souza – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Maranhão
- 15h – 15h45 – Palestra: iGovAquisicoes: presente, passado e futuro – Carlos Renato de Araújo Braga – Tribunal de Contas da União
- 15h45 – 16h30 – Debates- Palestrantes e Moderador da Secex-MA
- 16h30 – Encerramento – Alexandre José Caminha Walraven – Secex-MA/TCU
