Evento é voltado para orientação dos gestores que serão empossados em janeiro
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Federação Maranhense do Municípios (Famem) realizam nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30 o III Encontro de novos gestores do Maranhão. O encontro que tem, dentre outros participantes, o governador Flávio Dino (PCdoB) , tem como objetivo orientar os novos gestores municipais sobre os desafios que vão enfrentar a partir de 1º de janeiro.
Além do TCE e da Famem, participam o evento o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGJ) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE), instituições participantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão.
Em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19), o evento será realizado de modo virtual, com transmissão ao vivo pelo site e nas redes sociais da Famem.
Um dos palestrantes do “III Encontro de novos gestores do Maranhão” será o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Ele proferirá a palestra “Transparência e sistemas de controle do TCE-MA”.
Confira a programação do “III Encontro de novos gestores do Maranhão”:
Palestras de abertura:
- Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
- Deputado Othelino Neto – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
- Dr. Eric Costa – Prefeito de Barra dos Corda (Presidente da FAMEM)
- Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Geral de Justiça MPMA)
- Dr. Lourival Serejo (Presidente do Tribunal de Justiça)
- Deputado Marreca Filho (Coordenador da Bancada Federal)
- Senador Weverton Rocha (Senador da República)
- Dra. Karla Adriana Holanda Farias Vieira (ESMP/MA)
- Dra. Nahyma Ribeiro Abas (CAOP PROAD)
- Dr. Alexandre José Caminha Walraven (Secretário do TCU no MA)
- Dr. José Costa Miranda Junior (Auditor Federal de Finanças e Controle –Controladoria-Geral da União)
- Dr. Fábio Alex Melo (Secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)
Bloco 1:
Impactos da Lei Complementar 173 e as consequências para a gestão 2021 – obrigatoriedade das audiências públicas em tempos de pandemia, precatórios estaduais, regimes de pagamentos:
- Dr. Ilan Kelson de Mendonça Castro
- Diretor do Departamento Jurídico da FAMEM e Especialista em Direito Público e Eleitoral.
Pregão eletrônico
- Dr. José Costa Miranda Junior (Auditor Federal de Finanças e Controle – Controladoria-Geral da União)
Monitoramento de pagamento de precatórios do Fundef
- Dra. Sandra Soares de Pontes (Promotora de Justiça MPMA)
Planos Municipais da Educação e Primeira Infância
- Professor Roberto Mauro Gurgel Rocha (Vice-Presidente da OMEP/Brasil)
A atuação do Caop Proad do MPMA
- Dra. Nahyma Ribeiro Abas (Promotora de Justiça MPMA)
Novas exigências ambientais: lixo e sanemanento básico:
- Dr. Sálvio Dino (Coordenador do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão – FEA)
Divulgação da plataforma de oportunidades de capacitações virtuais e gratiitas da Enccla e parceiros
- Auditor Luis Gustavo Gomes Andrioli (Secretário do TCU no Estado do PR)
Transparências e recursos federais
- Dr. Leonardo Vieira de Melo Abreu (auditor do Tribunal de Contas da União)
Transparência e Sistemas de Controle do TCE-MA
- Dr. Fábio Alex Melo (secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)
ABERTURA PARA PERGUNTAS DO PÚBLICO
