Órgão funciona na Casa da Indústria Albano Franco
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) inauguraram nesta segunda-feira (26), o 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís, na Casa da Indústria Albano Franco, na Cohama. A unidade funciona no 2º andar do prédio, que é sede da Fiema.
A iniciativa irá proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos empresariais, assegurando à sociedade e à classe empresarial a conciliação e a mediação de demandas de forma acessível, eficaz e efetiva.
Na solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o centro inaugurado reafirma o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o acesso da população à Justiça, garantindo-lhe acesso eficaz e efetivo, com vistas ao combate à cultura do litígio e à pacificação social.
“Hoje, ampliamos o nosso leque de Centros de Solução de Conflitos, inaugurando a 24ª unidade no Estado. Afinal, uma sociedade civilizada, comprometida com a sua evolução e o seu avanço institucional tem que encontrar os mecanismos para resolver seus conflitos por meio da conciliação. Fico feliz de inaugurarmos esse centro em parceria com a Fiema, com o apoio do Edilson Baldez, esse empresário consciente de suas responsabilidades sociais, que tem sempre apoiado essas iniciativas do Poder Judiciário”, pontuou.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da iniciativa em parceria com a FIEMA.
“Por meio deste centro de solução de conflitos temático, queremos facilitar a vida das pessoas, aproximando o Judiciário da população e resolvendo seus conflitos. Aliás, esse tem sido um dos princípios norteadores da atual administração do Poder Judiciário maranhense”, frisou.
Já o presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a relevância da parceria firmada em benefício da sociedade.
“Esse projeto irá trazer um importante serviço para a população. Para nós, é motivo de alegria, de satisfação, é mais um trabalho que nós estamos desempenhando dentro dos objetivos da nossa instituição, e essa aproximação com o Judiciário irá nos levar à facilitação na resolução de demandas da sociedade. O mais importante de tudo isso é o entendimento entre as pessoas, entre as empresas e com o poder público. Com esta iniciativa, todos sairão ganhando”, afirmou Baldez.
Funcionamento – O 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial).
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Diversos tipos de demandas poderão ser solucionados no Centro inaugurado, tais como: Marcas e patentes; Fundo de comércio; Disputa de propriedade para construção de empreendimentos; Cobrança indevida no setor industrial; Litígios envolvendo indústrias e empresas de todo o Estado.
Agendamento – Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O email para contato é o 2centroempresarial_slz@tjma.jus.br . As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.
