Tribunal de Justiça envia à Assembleia projeto que cria sete novos cargos de desembargador

Novos desembargadores sairão da Magistratura, da OAB e do MP

AQUILES EMIR

O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, deverá encaminhar ainda esta semana ou, no mais tardar, na próxima, projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo a criação de mais sete cargos de desembargador na estrutura do Judiciário Maranhense. A ampliação do pleno do TJMA já movimenta setores da advocacia, magistrados e membros do Ministério Público, já que todos serão contemplados.

Segundo uma fonte com trânsito no Judiciário, Lourival Serejo pretende deixar essa mudança na composição do TJMA como uma de suas principais marcas à frente deste Poder, porém não há certeza de que os novos cargos sejam implantados ainda não sua gestão, que se encerra no mês de abril.

Para que isto ocorra, seria necessário a criação de um trâmite de urgência urgentíssima a fim de que fosse apreciado com celeridade tanto nas comissões quanto no plenário.

Pelo projeto as sete vagas a serem acrescidas serão distribuídas da seguinte forma:

• 01 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)
• 01 do Ministério Público Estadual
• 05 da Magistratura (antiguidade, merecimento…)

Na OAB e no MPMA as articulações já começaram por parte dos que pretendem entrar na relação dos indicados. Cada uma dessas instituições elabora uma lista sêxtupla a ser submetida ao TJMA, que elimina três nomes e submete os demais à escolha do governador do Estado.

Com a criação dos novos, pleno do TJMA será ampliado em 23,3%. Atualmente é formado por 30 desembargadores e desembargadoras. Saiba quem são: