O Tribunal de Justiça do Maranhão prestou homenagem à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pelo centenário do curso de Direito da instituição de ensino superior, nesta sexta-feira (20). A iniciativa foi do desembargador Froz Sobrinho e recebeu a aprovação unânime dos desembargadores da Corte estadual de Justiça, em sessão plenária administrativa no dia 21 de março.
“É uma homenagem justa. Estamos dando o devido reconhecimento à contribuição científica, cultural, social, econômica e artística prestada pelo curso de Direito à sociedade maranhense”, enfatizou o magistrado ao destacar as parcerias realizadas entre o Tribunal e a UFMA, responsável pela formação de muitos magistrados que passaram ou fazem parte da Corte, atualmente”, disse o desembargador.
Agradecimentos – A reitora da UFMA, Nair Portela, agradeceu a homenagem do TJMA. “Este reconhecimento nos enche de satisfação e justo orgulho, vale como poderoso incentivo para que continuemos primando pela melhoria da qualidade do nosso ensino como um todo, e em especial, na área do Direito”, pontuou a reitora.
Sobre as parcerias entre o TJMA, UFMA e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Nair Portela reafirmou a continuidade na realização de ações que contemplem magistrados e servidores. Na ocasião, ela citou a celebração de parcerias com o Juizado Especial Cível na Casa da Justiça, instalado na Cidade Universitária; a realização dos Cursos de Especialização em Gestão Pública viabilizados pelo Núcleo de Educação a Distância e de Especialização em Direito Eleitoral; o convênio de estágios curriculares, que acolhe cerca de 50 alunos dos períodos finais do curso de Direito.
A reitora mencionou também o andamento na implantação do Observatório de Direitos Humanos e do projeto de instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Casa de Justiça, para encaminhamento de estagiários com foco na utilização de meios consensuais de solução de controvérsias.
“Pela natureza dos serviços viabilizados com essas parcerias, fica demonstrado que as duas instituições estão de mãos dadas com o justo propósito de se ajudarem mutuamente e servir à sociedade”, concluiu.
UNIVERSIDADE – O juiz de Direito, Marco Adriano Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, esteve presente na solenidade e acompanhou a homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
“O curso de Direito da UFMA é o primeiro do Maranhão e um dos primeiros do país. É uma extrema satisfação poder presenciar este momento. Como ex-aluno da UFMA e ainda por ter sido professor substituto na instituição, sinto-me grato por fazer parte deste dia tão importante para a universidade, na qual me formei”, comentou o magistrado.
HISTÓRIA – Na manhã de 28 de abril de 1918, o então diretor da Biblioteca Pública do Estado do Maranhão, Domingos Castro Perdigão, Manoel Fran Paxeco – à época cônsul de Portugal no Maranhão –, Alfredo Assis Castro, Antonio Lopes da Cunha e José de Almeida Nunes decidiram fundar a Faculdade de Direito, assim denominada no ato da sua fundação. Consta da ata que a ideia partiu de Domingos Castro Perdigão, pai de Fernando Perdigão, que, em seguida, seria diretor do Curso. O ato esteve sob a presidência de Henrique Couto, que exercia o cargo de secretário de Interior do Estado.
Henrique Couto veio depois a presidir a Faculdade de Direito – entre os anos de 1922 e 1934 – dela afastando-se para exercer mandato de deputado federal pela bancada do Maranhão. Na Ata Inaugural do Curso foi demonstrada a preocupação com “o renome Atenas”, nome e a tradição que São Luís já conquistara no cenário brasileiro. A Faculdade de Direito nasceu, portanto, sob o signo do projeto ateniense.
Os seus dirigentes integravam a liderança política e cultural do Estado. As solenidades de colação de grau ocorriam na Assembleia Legislativa do Estado e tinham grande repercussão. Em 1942, a Instituição teve suas atividades paralisadas por determinação da Diretoria do Ensino Superior que, na época, tinha poder político para fechar estabelecimentos de ensino superior que não dispunham de renda própria para subsidiar e ministrar aulas sem sacrifício dos professores.
Acionado para resolver o problema, o então interventor federal no Maranhão, Paulo Martins de Sousa Ramos, articulou, em 1944, a criação, por Lei Estadual, da Fundação Paulo Ramos, que custeou a Faculdade até sua federalização, em 1950, passando a ser mantida, a partir daquele ano, pelo Ministério da Educação e Cultura.
Autorizado a funcionar pelo Decreto nº 17.558/45 e reconhecido posteriormente pelo Decreto nº 24.135/47, o Curso foi integrado à Fundação Universidade do Maranhão, mantenedora da Universidade Federal do Maranhão.
PARTICIPAÇÃO – Prestigiaram a solenidade os desembargadores Raimundo Melo, José Bernardo Rodrigues, José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Marcelino Everton, Cleonice Silva Freire, Anildes Cruz, José Jorge Figueredo dos Anjos; os juízes auxiliares Cristiano Simas e André Bogéa; o juiz federal Alberto Tavares; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Alencar; o presidente da OAB-Maranhão, advogado Thiago Diaz; o defensor público-geral, Werther Júnior; o secretário estadual do Governo do Maranhão, Antônio Nunes; o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado; o coordenador do Curso de Direito da UFMA, Raimundo Nonato Serra Campos Filho; além de diretores e servidores do Judiciário e professores e servidores da Universidade Federal do Maranhão.
