O Poder Judiciário inaugura nesta terça-feira (18), o 7º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís, que funcionará nas instalações da Universidade Ceuma no bairro do Anil. A iniciativa integra Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país.
A solenidade será conduzida pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e pelo coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu.
“Com a instalação dos centros de conciliação, queremos facilitar o acesso do cidadão à Justiça, incentivando a solução das mais diversas demandas, de forma ágil, simples, sem burocracia, por meio do diálogo e do acordo”, pontuou o desembargador José Luiz Almeida.
Conciliação – A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequados dos Conflitos de Interesses, instituída pelo CNJ, no ano de 2010, por meio da Resolução 125, visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças
SERVIÇO
- Inauguração do 7º Centro de Solução de Conflitos de São Luís, na Universidade Ceuma Campus III
- Nesta terça-feira (18), às 15h
- Uniceuma Campus III (Av. Edson Brandão, s/n, Anil)
