Já estão em fase de conclusão as obras de revitalização do Fórum Judicial de Paço do Lumiar, composto por três varas judiciais, um Juizado Especial, salão do júri com capacidade para 90 lugares. As varas judiciais são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.
A inauguração do prédio revitalizado será realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, no dia 14 de agosto.
Constituído por edificação térrea, o prédio possui área total do terreno igual a 2.736,76 metros quadrados, apresentando área total construída igual a 1.506,46 metros quadrados.
De acordo com a diretora de Engenharia do Tribunal de Justiça, Tyara Oliveira, a revitalização do imóvel proporcionará novos espaços, tais como ampla recepção principal, salas (de atermação, dos oficiais de justiça, OAB, distribuição, assistente social, psicólogo) e nova unidade para funcionamento do Juizado Especial, além de moderna fachada principal de entrada do imóvel.
“A revitalização também contemplou a acessibilidade por meio da execução de rampas de acesso na entrada principal, bem como rampa de interligação entre prédios contendo corrimãos adequados e em conformidade com a NBR-9050 e, ainda, foram executados banheiros adaptados para pessoas com deficiência – PCD”, explica Tyara Oliveira.
O novo espaço destinado ao Juizado Especial contém três salas de audiências, secretaria judicial, gabinete do juiz, sala da assessoria, atendimento, arquivo, banheiros, entre outros.
