O Poder Judiciário do Maranhão terá horário de funcionamento modificado nos próximos dois jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, que está sendo realizada na França. A medida do presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo, leva em conta medidas semelhantes adotadas na Copa do Mundo de Futebol Masculina da Rússia em 2018, bem como iniciativas e medidas institucionais que fomentam a igualdade de gênero.
A Seleção Brasileira de futebol feminino fará três jogos na primeira fase da competição. No primeiro, domingo (09), não foi necessária a aplicação da resolução, por não haver expediente nesse dia. Nas próximas partidas, porém, vai haver mudanças.
Quinta-feira (13), contra a Austrália, a partida está marcada para começar às 13h, portanto haverá suspensão do expediente por duas horas. Já na terça-feira (18), contra a Itália, o jogo ocorrerá às 16h, sendo então o expediente suspenso às 15h.
Decisão – Ao submeter a proposta de resolução em sessão plenária administrativa de quarta-feira (5), o presidente do TJMA destacou o fortalecimento do empoderamento feminino com a sua participação, cada vez maior, em diversas modalidades esportivas e, em especial, nos jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino, buscando reduzir a distância entre os gêneros e o aumento do fortalecimento dos direitos femininos no país.
A resolução aprovada estabelece, em seu artigo 1º, que o horário de funcionamento do Poder Judiciário na primeira fase dos jogos da Seleção Brasileira terá um intervalo de duas horas – durante o jogo –, quando a partida iniciar antes das 16 horas, retornando normalmente o expediente depois desse intervalo. Quando o jogo iniciar a partir de 16h, haverá suspensão do expediente às 15h.
O parágrafo único desse artigo informa que os prazos processuais que vencerem nos dias em que houver a suspensão do expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil. As horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia.
O plantão judiciário de 1º e 2º graus funcionará em seu horário normal e os telefones estarão disponíveis no site do Poder Judiciário estadual.
