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    Maranhão Hoje
    Home»Negócios»Tribunal Regional Federal arquiva ação do Ministério Público Federal contra Termelétrica de Itaqui

    Tribunal Regional Federal arquiva ação do Ministério Público Federal contra Termelétrica de Itaqui

    Aquiles Emir20 de agosto de 20200
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    A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão da Justiça Federal do Maranhão e determinou o arquivamento de ação judicial patrocinada pelo Ministério Público Federal que buscava a nulidade do licenciamento ambiental da Itaqui Geração de Energia S.A., termelétrica localizada na área do Porto Organizado do Itaqui, na capital Maranhense.

    O voto apresentado pelo Juiz Federal Convocado Ilan Presser. e aprovado por unanimidade, concluiu que ocorreu a perda de interesse processual da ação ajuizada contra a usina termelétrica de Itaqui, Estado do Maranhão, União Federal, Município de São Luis e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

    De acordo com a decisão, a ação deveria ser arquivada, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão já reconheceu, em outra ação movida pelo Ministério Público Estadual do Maranhão, a validade dos atos praticados em todas as fases do licenciamento da Térmica, principalmente a certidão de uso e ocupação do solo expedida pela Prefeitura de São Luis.

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    A Itaqui Geração de Energia S.A. possui capacidade instalada de 360MW, emprega centenas de funcionários diretos e indiretos, incrementou a arrecadação de tributos estaduais, realizou o reassentamento de comunidade hipossuficiente, e pela sua localização geográfica contribui para a segurança energética do País e da região metropolitana de São Luís.

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    Aquiles Emir
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    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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    Lideranças empresariais ainda anseiam por um encontro com o governador eleito, Eduardo Braide, para um debate sobre os rumos da economia do Maranhão a partes 2027. A ansiedade por este encontro vem desde a campanha, mas Braide não compareceu a nenhum dos debates promovidos pelas entidades patronais, e agora esses líderes querem ouvir e sugerir ideias que possam levar o estado rumo ao desenvolvimento.

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